Coluna ADI-PR

Mais cidades
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou o lançamento da segunda etapa do Programa Paraná Mais Cidades que em 2020 investiu R$ 350 milhões em obras e compra de equipamentos, entre outras ações, nos 399 municípios paranaenses. Criado em 2019, o programa é uma parceria do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa. Romanelli acompanha um grupo de 21 prefeitos na reunião com o chefe da Casa Civil, Guto Silva, que apresentará detalhes do programa e o planejamento de outros investimentos que o governo estadual prevê executar neste ano, para incentivar e impulsionar a retomada da economia.

Piso
O deputado Michele Caputo (PSDB) defendeu a efetivação do piso salarial nacional e a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Projeto do deputado Léo Brito (PT-AC) no Congresso Nacional estipula em R$ 7.616,00 para as enfermeiras e enfermeiros. O piso dos técnicos de enfermagem deverá ser o equivalente a 70% desse valor, e dos auxiliares de enfermagem e das parteiras o equivalente a 50% do piso. “A pandemia do coronavírus comprovou a extrema importância dos profissionais de saúde e já passou da hora da categoria ser reconhecida”, disse Michele Caputo.

Desmonte
Embora haja resistência por parte dos Deputados da Assembleia Legislativa no modelo híbrido de pedágio, em que está previsto o pagamento de uma outorga ao governo federal por parte do vencedor, a União não abre mão do modelo. Segundo justificativa do Ministério da Infraestrutura ” a empresa acaba não fazendo o que estava no edital e o usuário não acaba usufruindo da obra necessária”.

Desmonte II
O ministério trabalha, inclusive, com a possibilidade da retirada das rodovias estaduais do leilão, o que reduziria em cerca de 10,8% a tarifa projetada, devido à menor necessidade de obras nas estradas federais. A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) manifesta preocupação em relação a esta situação. “Isto significaria desmontar um modelo, já que o Anel de Integração funciona como um sistema de rodovias”, diz João Arthur Mohr, gerente de assuntos estratégicos da entidade empresarial.

Imunização
O Paraná recebeu neste fim de semana, o quarto lote de imunizantes com um total de 147.200 doses da CoronaVac. Seguindo as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), parte do quantitativo atenderá a imunização das pessoas acima de 90 anos, em todas as regiões do estado.  “Conseguimos avançar para a imunização de um novo grupo prioritário. Idosos que estão muito suscetíveis à doença, respondendo por boa parte das internações e óbitos no Paraná”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Jogo profissional
A goioerense Edna Alves Batista se tornou a primeira mulher a ser árbitra de um jogo masculino profissional da FIFA. A brasileira atuou na partida entre Al Duhail e Ulsan Hyundai FC, pelo Mundial de Clubes da FIFA 2020. Também brasileira, a auxiliar Neuza Back compôs, ao lado da argentina Mariana de Almeida, o trio 100% feminino que fez história no Catar. Outras árbitras já haviam comandados partidas de competições da FIFA, mas apenas nas categorias de base.

Primeiro colocado
O Dia Mundial do Feijão, instituído em 2019 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), será comemorado nesta quarta-feira, 10 de fevereiro. O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de feijão, com a marca de 3 milhões de toneladas ao ano, em média. Já o Paraná é o primeiro colocado no País. levantamento do Deral/Seab, na safra 2019/20, mostra que a produção total foi de 587,1 mil toneladas de feijão do tipo preto, cores e caupi (feijão-de-corda).

Polícia do MPU
A AGEMPU (Associação dos Agentes de Segurança Institucional do MP) deve pedir ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que regulamente a criação da Polícia do Ministério Público da União.  O órgão deverá garantir a segurança das unidades do MPU, em Brasília.

Acordos de Leniência
O controlador-geral da União, Wagner Rosário, disse que a Controladoria deve retomar a negociação de acordos de leniência em 2021. Esses acordos são firmados com grandes empresas envolvidas em casos de corrupção em que elas se comprometem a auxiliar o Poder Público com as investigações e devolvem dinheiro desviado em troca de abrandamento das penas.

Decreto
Um novo decreto  atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Foram incluídas na lista de despesas primárias a emenda constitucional que instituiu o novo Fundeb e a lei complementar que trata dos repasses obrigatórios da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios.   O texto da LDO que a Câmara dos Deputados e o Senado  aprovaram em 16 de dezembro não levava em conta normas legais recém-aprovadas.

Record de abstenção
A aplicação das provas da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) bateu novo recorde de abstenção para o exame: 71,3% dos inscritos faltaram.  O índice é maior que o registrado na prova física, realizada em dezembro: 55,3% — um recorde até então. Ao todo, 93.079 pessoas se inscreveram para o exame eletrônico, mas cerca de 26,7 mil candidatos compareceram.

Insumos
O Instituto Butantan deverá receber nesta quarta-feira (10), um lote de 5,6 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) vindos da China, para a produção da vacina CoronaVac.  A matéria-prima permitirá a produção em São Paulo de mais de 8,7 milhões de doses do imunizante, que serão destinadas ao Plano Nacional de Imunizações (PNI).

0,1%
Segundo dados levantados pela ONG Transparência Partidária, apenas 0,1% dos filiados a partidos políticos no Brasil fazem contribuições financeiras com frequência às próprias legendas. Isso indica, segundo analistas, a alta dependência em relação aos fundos partidário e eleitoral, com financiamento público, e falta de conexão entre as cúpulas partidárias e a base da militância.