COLUNA ADI-PR

R na frente
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, comemora o lançamento do comitê público-privado de pautas da ESG do Brasil. “O Paraná sai na frente de novo. Nosso Estado é pioneiro no País, a iniciativa promove uma cooperação entre representantes de empresas privadas e do Governo do Estado para a criação de uma agenda a longo prazo que promova soluções para desafios do Paraná, englobando questões ambientais, sociais e de governança”, disse. Na prática, o grupo passa a enfrentar de forma coordenada os desafios socioambientais do Estado. O comitê é liderado pelo Governo do Estado e pelo Grupo Boticário, e já conta com a adesão de empresas como Klabin, JBS, Sanepar, Renault, Itaipu e Volkswagen.

Saldo positivo
O Paraná completou o nono mês consecutivo com saldo positivo na criação de empregos com carteira assinada. Levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (26) pelo Ministério do Trabalho e Previdência, revelou que o Estado abriu 15.059 vagas formais em setembro. O resultado fez com que resultado de 2021 chegasse à marca de 168.597 contratações, o quarto melhor desempenho do País, atrás apenas de São Paulo (786.628), Minas Gerais (290.082) e Santa Catarina (176.789).

Pedagiômetro
O deputado estadual Tercilio Turini (CDN) pediu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a inclusão do pedagiômetro no edital de licitação e nos contratos das futuras concessões de rodovias do Paraná. A intenção é obrigar as novas concessionárias a cumprirem a lei estadual que determina a implantação do instrumento para fiscalização do movimento de veículos e valores arrecadados nas praças de pedágio.

Pedagiômetro II
Tercilio Turini destacou que o pedagiômetro, previsto na lei estadual 18.696/2016, é um mecanismo que facilitará a fiscalização com acesso on-line às informações sobre a receita do pedágio. E citou alguns resultados práticos com a implantação: transparência na divulgação dos números, acompanhamento em tempo real do faturamento das concessionárias e possibilidade de comparar arrecadação com pedágio e investimentos em obras e serviços.

Posse na defensoria
André Ribeiro Giamberardino tomou posse nesta segunda-feira (25) como novo defensor público-geral do Paraná. Com mandato de dois anos, ele substitui a Eduardo Abraão, que ocupou o posto a partir de 2013. Eleito no dia 26 de julho para o biênio 2021-2023, Giamberardino foi coordenador durante três anos (2018 a 2021) do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (Nuped), que atua na promoção e defesa dos direitos e garantias da população privada de liberdade. “Queremos aproximar ainda mais a Defensoria Pública da população”, disse Giamberardino.

Sem máscara
O secretário estadual de Saúde Beto Preto afirma que a flexibilização do uso de máscaras ainda não tem data para ocorrer no Paraná. Porém, dependendo do ritmo da pandemia, pode haver uma avaliação para a flexibilização entre o fim de 2021 e início de 2022, no verão. “Aumentando o quantitativo de paranaenses com o esquema vacinal completo, isso nos leva a crer que no verão, no início do ano, teremos a possibilidade de flexibilizar. Nossa função aqui é analisar diariamente os números. Paciência, cautela e colaboração”, disse.

Eleição OAB
A eleição para a Subseção Londrina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ter confronto. A chapa ‘A OAB que eu quero’, encabeçada pelo advogado criminalista Mário Barbosa tendo como vice a advogada Dayane Medeiros, registrou a candidatura. A eleição para a nova diretoria da Ordem dos Advogados de Londrina acontece no dia 25 de novembro e será on-line. A chapa ‘A OAB que eu quero’ contempla a paridade de gênero (50% de advogadas) e a política de cotas raciais para negros (30%), conforme Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia.

No crédito
O governo do Paraná instituiu hoje a opção de cartão de crédito para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A nova medida foi autorizada pelo secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Júnior. A fiscalização da execução das atividades será exercida pelo governo do Paraná. Uma das regras será a emissão do comprovante de pagamento do IPVA ao dono do veículo pela credenciada. O edital detalhado deverá ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias.

Mobilização
O deputado Michele Caputo (PSDB) confirmou a presença no sábado, 30, no ato em Matinhos no em defesa das obras de engorda da praia no litoral do Paraná. “Será uma mobilização grande no sábado (30), às 15 horas, em defesa da engorda da praia. A obra é extremamente importante para a vida de muita gente no litoral, obviamente atendidos e cumpridos todos os ritos de impacto ambiental que são necessários”, disse. O projeto prevê a revitalização de 6,3 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida, um investimento de R$ 381,7 milhões.

Educação híbrida
O projeto de Lei 2497/21, de autoria da deputada federal Luísa Canziani, prevê que as escolas poderão adotar no ensino médio a educação híbrida, caracterizada por momentos presenciais e remotos com integração de tecnologias. Em períodos de emergência, essa modalidade híbrida poderá ser adotada na educação infantil e no ensino fundamental. Segundo o texto, as atividades pedagógicas não presenciais serão consideradas para cumprimento da carga horária anual, assegurado o acesso dos estudantes e dos professores aos meios necessários. A proposta está em análise na Câmara dos deputados.

Carsharing Copel
A Companhia Paranaense de Energia lançou o programa Carsharing Copel, de compartilhamento de carros elétricos e locação de curta duração, em parceria com a Renault do Brasil. O presidente da Renault do Brasil, Ricardo Gondo, entregou para o presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, as chaves de dois veículos Zoe 100% elétricos. Para a Copel, o programa é mais um passo rumo à consolidação da mobilidade elétrica na empresa, iniciativa que começou em 2018 na implantação da maior eletrovia do país, com 12 postos de recarga ao longo de 730 quilômetros da rodovia BR-277, ligando o extremo leste ao extremo oeste do Estado.

Pedido de suspensão
Uma ação popular ajuizada pelo vereador de Ponta Grossa, Felipe Passos (PSDB), com pedido de liminar, pede a suspensão do vestibular de primavera da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) – cujo resultado foi divulgado nesta segunda-feira (25) –, até que sejam incluídas as vagas para pessoas com deficiência previstas na Lei Estadual 20.443/20 – que trata sobre o ingresso de pessoas com deficiência nas instituições estaduais de educação superior e instituições estaduais de ensino técnico. A ação tramita na 2ª Vara Pública da Fazenda Pública de Ponta Grossa.