Ranking de portais da transparência dos municípios pode ser visto em mapa

Agora, os resultados da medição do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) das prefeituras paranaenses, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado no ano passado, também podem ser conferidos por meio de um infográfico com mapa disponibilizado no site do TCE-PR. A aferição do indicador, desenvolvido pela Corte em 2018, resultou em um ranking dos portais da transparência dos 399 municípios do Paraná.

Para verificar o desempenho de cada portal, foi firmado um termo de cooperação técnico-científica entre o TCE-PR e a Universidade Positivo, após esta vencer processo de chamamento público realizado pelo Tribunal. Em seguida, foram realizados 12 encontros, entre outubro e novembro de 2019, nos quais 35 alunos do primeiro ao quinto ano do curso de Direito da instituição de ensino analisaram a qualidade dos portais da transparência municipais.

Ao longo de todo o processo, os estudantes foram orientados por servidores do TCE-PR que, após os encontros, validaram, por amostragem, os resultados obtidos pelos universitários. A avaliação dos portais levou em consideração cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.

A parceria – que não envolveu a transferência de recursos financeiros do Tribunal para a Universidade Positivo – teve como objetivo desenvolver o controle social e estimular a cultura de participação do cidadão na fiscalização dos entes públicos. A iniciativa, componente do Programa de Transparência Pública do TCE-PR, almejou ainda promover a integração entre o órgão e a sociedade, visando a promoção de melhorias na gestão dos municípios paranaenses.