ADI-PR

Produção industrial
O Paraná é o único Estado do Sul do país a registrar crescimento na produção industrial em março. A alta no Paraná foi de 0,6%, no mesmo período, Santa Catarina e Rio Grande do Sul tiveram quedas de 3,8% e 0,3%, respectivamente. Entre os cinco estados mais industrializados do país, quatro estão com resultado negativo este ano. São Paulo é o mais impactado até o momento, com 3,7% de redução.

Estradas rurais
Em pouco mais de três anos, o Governo do Paraná pavimentou 1.000 quilômetros de estradas rurais com pedras poliédricas ou com blocos sextavados em todo o Paraná. O investimento chegou a R$ 304 milhões, beneficiando 18 mil famílias de 2 mil comunidades em 202 municípios. Paralelamente, o programa Estradas da Integração, coordenado pela Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), abriu cerca de 25 mil postos de trabalhos.

Boas vendas
Pesquisa contratada pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap) apontou que o desempenho das vendas no Dia das Mães deste ano foi 10,9% superior em relação ao mesmo período do ano passado. A maioria dos empresários ouvidos na pesquisa anterior disse que o fim da pandemia e a vacinação anticovid estão contribuindo com o aumento do movimento e das vendas no comércio.

Arrecadação
A Secretaria Estadual da Fazenda do Paraná informou que já foram recolhidos R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 1,98 bilhão em pagamentos à vista e R$ 1,47 bilhão parcelado em dia. O total lançado de IPVA/2022 é de aproximadamente R$ 5,2 bilhões para 4,6 milhões de veículos tributados. “É importante frisar que o tributo é de competência estadual, mas toda a arrecadação do imposto é dividida entre o Estado e os municípios de registro do veículo”, explicou a coordenadora de Arrecadação da Receita Estadual, Suzane Gambetta Dobjenski.

Um pé fora
A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Curitiba aprovou os pedidos de cassação do vereador Renato Freitas (PT). A decisão deve ser confirmada pelo plenário do legislativo, o que deve ocorrer até o final de maio. A suplente é a estudante Ana Júlia (PT).

Federação partidária
As executivas nacionais do PSDB e do Cidadania ingressaram nesta quarta-feira (11) com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar a federação partidária entre as duas agremiações. O pedido de união entre as duas siglas vai ser relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Em fevereiro último, os dois partidos aprovaram a formalização do consórcio das siglas de olho nas eleições deste ano.

Doação
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza a doação de viaturas ao exército paraguaio. O projeto autoriza o Ministério da Defesa a doar 20 viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas. Na justificativa, o então ministro da Defesa, Raul Jungmann, defendeu “a necessidade de intensificar ações cooperativas e de promover uma eficaz cooperação bilateral na área de defesa, com base na consideração conjunta de questões de interesse mútuo, e preservando os canais de entendimento já existentes”.

Novo ministro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) e nomeou o economista Adolfo Sachsida na pasta. Sachsida afirmou que está diante do maior desafio profissional de sua carreira, não quis entrar em detalhes sobre a troca súbita de comando, agradeceu Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia).

Liberou
O Senado aprovou projeto de lei que muda o limite de gastos com propaganda em anos eleitorais. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados em março, aumenta o limite de gastos do poder público com serviços de propaganda institucional durante o ano eleitoral. O projeto era uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro e teve, em peso, o apoio de seus aliados da bancada do PL, Republicanos e PP.

Como fica
Atualmente a lei considera a média das despesas com publicidade do primeiro semestre dos três anos anteriores aos da eleição como limite. A nova proposta estabelece sob esse limite para seis vezes a média mensal dos valores empenhados e não cancelados nos três anos anteriores completos, incluindo o primeiro e o segundo semestres.

Contingente
No Brasil, 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias, segundo o Ipea. A maioria (61,2%) é de motoristas de aplicativo ou taxistas, 20,9% fazem entrega de mercadorias em motocicletas e 14,4% são mototaxistas. São mais de 945 mil motoristas de aplicativo e taxistas, 322 mil motociclistas que fazem entregas, 222 mil mototaxistas e 55 mil trabalhadores que usam outro meio de transporte para entregar produtos.

Dinheiro pra vacina
A Câmara dos Deputados aprovou a MP que abre crédito de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. A medida provisória, editada em dezembro do ano passado, será enviada ao Senado. Segundo o governo, R$ 3,6 bilhões serão para a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacina pela Fundação Oswaldo Cruz. Já para o Fundo Nacional de Saúde, R$ 2,81 bilhões servirão para a compra de doses junto a fornecedores privados.

Idade mínima
O Senado aprovou a PEC que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima de indicados como membros de tribunais superiores e tribunais regionais. A PEC, que segue à promulgação, amplia a idade máxima para indicação e nomeação de integrantes do STF, STJ, TRFs, TST, TRTs, TCU e STM.