ADI-PR – 27/09/2022

Prêmio Sebrae
Criado com o intuito de valorizar o papel da imprensa no fortalecimento e visibilidade do empreendedorismo e dos pequenos negócios, o Prêmio Sebrae de Jornalismo tem nove trabalhos finalistas na etapa estadual. Na sua nona edição em nível de Brasil, realizada pela primeira vez no Paraná, a etapa estadual teve 73 trabalhos inscritos, sendo 49 classificados para a fase de avaliação do júri nas quatro categorias: Áudio, Foto, Texto e Vídeo. Os vencedores estaduais serão conhecidos na cerimônia de premiação, em 5 de outubro, com início previsto para às 8h30, na sede do Sebrae/PR, em Curitiba. Os trabalhos classificados seguem na disputa nas etapas Regional e Nacional. A etapa nacional será finalizada em dezembro.

Orçamento público
A Prefeitura de Curitiba prevê um orçamento superior a R$ 10 bilhões em 2023, o que representa um aumento de 12% na comparação com este ano. O orçamento líquido para o próximo ano é estimado em R$ 10,2 bilhões, 12% a mais que os R$ 9 bilhões previstos para 2022. O projeto da Lei Orçamentária 2023 será encaminhado até o final de setembro à Câmara Municipal de Curitiba, onde deve ser votado até o final do ano legislativo.

OktobeerFest
OktobeerFest, a tradicional festa alemã, difundida em todo o mundo, retorna à Pinhais após a primeira edição em 2019. Diversas atrações, entre música e gastronomia, estão na programação deste grande evento, a exemplo das já famosas cervejarias da Rota da Cerveja Artesanal. Com entrada gratuita, o público poderá se divertir e confraternizar com toda a família durante os dias 8 e 9 de outubro.

Eleições 2022 I
Mais de 156 milhões de brasileiros estão aptos a comparecer às urnas no próximo domingo (2), no primeiro turno das eleições 2022, e votar para eleger deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. E para que ninguém tenha a surpresa desagradável de descobrir só na hora de votar que seu local de votação foi mudado, é importante fazer uma verificação de forma antecipada.

Eleições 2022 II
Para saber se houve ou não alteração do seu local de votação basta acessar o site do TSE, na aba eleitor e eleições, informar o número do CPF ou do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. O resultado indicará os números da zona eleitoral, da seção eleitoral e o endereço do local de votação. Outra forma de verificar o local é pelo app e-Título.

Seções com acessibilidade
No dia 2 de outubro, 163 mil seções com acessibilidade devem receber 1,2 milhão de eleitores com deficiência em todo o Brasil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há ainda 476 pessoas que concorrem a algum cargo no pleito de 2022. Mais da metade (264) são candidatos com deficiência física, seguidos pelas deficiências visual (115) e auditiva (59). Entre os candidatos,13 são pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Política inovadora
O governador Ratinho Júnior (PSD) participou neste domingo (25) de um encontro no Hard Rock Café, em Curitiba, com a juventude de todos os partidos da coligação Pra Frente Paraná e empresários ligados ao ecossistema de inovação. “Essa é uma virada de geração na história política do Estado. E não é de idade. É de teses. Queremos manter a velocidade da máquina pública, disse Ratinho”.

Vamos investigar
O TSE encaminhou ao MPE o caso de disparo em massa de mensagens via SMS por canais oficiais do governo do Paraná, com ameaças antidemocráticas e apoio ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL).  A Secretaria Estadual de Segura informou também que o Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil já iniciou as investigações para apurar os responsáveis pelo disparo. “A SESP empregará seus policiais especializados que deverão atuar em colaboração a órgãos federais”.

Ameaças
As mensagens com ameaças em caso de derrota do atual presidente nas urnas no próximo dia 2 chamou atenção dos eleitores entre sexta (23) e sábado (24). Há relatos de mensagens recebidas pelos canais do programa Paraná Inteligência Artificial, Detran, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Educação. “Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Senão, vamos à rua para protestar! Vamos invadir o congresso e o STF! O Presidente Bolsonaro conta com todos nós!! [sic]”, diz a mensagem, que foi recebida, inclusive, por eleitores de outros estados, como SP. TJ e PE.

Não é comigo
Em nota, o governo do Paraná e a Celepar alegam que foram “vítimas de um crime”. De acordo com a nota, as mensagens enviadas por SMS foram feitas a partir de uma empresa terceirizada, a Algar Telecom. “Em nenhum momento a Celepar teve ciência, autorizou ou enviou qualquer tipo de mensagem. O caso é grave e os responsáveis serão penalizados na forma da lei. Os órgãos policiais e eleitorais já foram acionados em todas as esferas e os boletins de ocorrência foram realizados para fins de investigação”, afirma a nota.

Pesquisa
Independentemente do resultado das urnas, a eleição de 2022 já registrou um recorde – o de pesquisas eleitorais. Dados do TSE apontam o registro de 2.130 pesquisas de intenção de voto desde o início do ano. O número  já é 37% maior do que o de 2018, quando foram protocolados 1.554 registros, tanto para a presidência como para os cargos locais. Só as primeiras representam 39% do total – foram 829 até a última sexta-feira.

Lives
Uma decisão do TSE proibiu Bolsonaro de realizar lives de cunho eleitoral no Palácio da Alvorada. A resolução atendeu a um pedido da equipe de Ciro Gomes. Na argumentação, o ministro Benedito Gonçalves destacou que os indícios apontam uso da residência oficial para produção de material de campanha, o que poderia ‘ferir a isonomia entre candidatos’. O descumprimento vai resultar em multa de 20.000 reais. No domingo, Bolsonaro fez uma live em local não especificado e ironizou a decisão, afirmando que estava ‘escondido’.