Coluna ADI 06/01/2023

Vagas
O Centro de Integração Empresa-Escola está com três mil vagas de estágio abertas em todo o Paraná. As oportunidades são para jovens a partir dos 16 anos, matriculados regularmente em uma escola. Interessados podem consultar as oportunidades disponíveis e se cadastrar no cadastro no site do CIEE-PR.

Crescimento
Curitiba, Maringá e Fazenda Rio Grande foram as cidades que mais cresceram populacionalmente nos últimos 12 anos no Paraná. Em todo o estado, o crescimento foi de 11,7%, acima da média nacional de 8,19%.

“Taxação do sol?”
A partir de janeiro de 2023, entra em vigor a Lei número 14.300, que regulamenta o marco legal para micro e minigeração de energia a partir de fontes renováveis. A medida rapidamente se popularizou como “taxação do sol” e tem causado dúvidas entre consumidores finais que possuem ou pensam em adotar um projeto de energia fotovoltaica. Porém, o termo taxação não é a definição correta.

Drogas apreendidas
O Batalhão de Polícia de Fronteira, unidade especializada da Polícia Militar, registrou crescimento em seus índices de combate à criminalidade durante o ano de 2022. No ano passado, o batalhão apreendeu 78 toneladas de drogas, volume 88% maior do que o registrado em 2021, quando foram apreendidas aproximadamente 42 toneladas.

Universidades estaduais
Os programas e cursos de pós-graduação das sete universidades estaduais do Paraná avançaram no conceito de qualidade, de acordo com os novos resultados da  avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior). Ao todo, 13 cursos avaliados em relação ao período de 2017 a 2020 tiveram desempenho considerado de alto padrão internacional.

Tarifária verde
A Agência Nacional de Energia Elétrica confirmou que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será verde. Dessa forma, não haverá cobranças adicionais na conta de luz. Janeiro será o nono mês seguido em que a bandeira tarifária estará verde.

Novo suplente
No segundo mandato do governador Ratinho Junior (PSD), o deputado maringaense Dr. Batista passará a figurar como primeiro suplente do União Brasil na Assembleia Legislativa. Batista, apesar de ter feito mais votos que na eleição anterior, ficou na segunda suplência, atrás de Nelson Justus, que assumirá a vaga do deputado Mauro Moraes, que assumirá a Secretaria de Trabalho.

Renovação
O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro.

Professor Aldo Bona
O governador Ratinho Junior (PSD) oficializou os novos nomes que vão compor a equipe de governo durante o segundo mandato, que vai até 5 de janeiro de 2027. Dentre as nomeações, está o professor Aldo Nelson Bona, que comandará a Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Ele respondia pela mesma área na primeira gestão, mas como superintendente.

Reformas
O DER publicou a classificação final da licitação para reformar 17 pontes e viadutos entre os Campos Gerais e o Norte Pioneiro. O investimento será de R$ 6.444.233,80 e vai atender nove cidades.

Estrada fechada
O DER vai manter o bloqueio total da Estrada da Graciosa (PR-410) para avaliação das condições do pavimento da rodovia, após os novos escorregamentos de terra ocorridos na madrugada do dia 4.

Cassinos
A revista Veja adianta que a legalização da indústria dos jogos e dos cassinos será uma das pautas que o governo de Lula |(PT) nos primeiros meses. A possibilidade de encaminhar a regulamentação foi contemplada inclusive no relatório do grupo de turismo da equipe de transição.

Jogos
As apostas de quota-fixa foram legalizadas por uma lei sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB), em 2018, mas ainda não estão regulamentadas. Esse tipo de jogo movimenta bilhões de reais sem operar com CNPJ e nem passar por fiscalização ou tributação no país. No entanto, estão a um passo curto da regulamentação — basta um decreto ou uma MP assinado pelo presidente, sem necessidade de aprovação do Congresso.

Apostas
As outras quatro modalidades de jogos não estão legalizadas e precisam de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. Esse PL já foi aprovado na Câmara, sob relatoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e deve ser discutido no Senado durante o primeiro semestre.
O que prevê
O texto permite, em linhas gerais, o estabelecimento legal de empresas no Brasil que operem o jogo do bicho, o bingo e o videobingo, além de liberar a construção de cassinos em hotéis e resorts e dar o aval para sites “.com.br” oferecerem jogos de azar online no país. Desde 1946, qualquer uma dessas atividades é proibida no Brasil.

No governo

O ex-ministro Gilberto Carvalho, do Paraná, será secretário de Economia Solidária no Ministério do Trabalho. O convite foi feito pelo ministro Luiz Marinho no encontro que Lula teve com catadores de materiais recicláveis em dezembro. Carvalho trabalhou no governo Dilma Rousseff como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

Moeda única
O embaixador da Argentina, Daniel Scioli, conversou com o ministro da Fazendo, Fernando Haddad, sobre a criação de uma moeda comum do Mercosul. A moeda pretende fortalecer o comércio entre os países do bloco comercial. “Não significa que cada país não tenha sua moeda. Significa uma unidade para integração e aumento do intercâmbio comercial no bloco regional. E, como disse o presidente Lula, fortalecer o Mercosul e ampliar a união latino-americana é muito importante.”, afirmou Scioli.

Assim é fácil
O ex-presidente da Petrobras e da Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna, disse à Veja que a continuidade à isenção de impostos dos combustíveis não se justifica. “Subir a rampa do Palácio do Planalto subindo o preço dos combustíveis é complicado. Politicamente, isentar por 60 dias foi bom para o novo governo”, disse.

Metas
“Atualmente, acabar com importações seria sinônimo de desabastecimento”, diz. Por outro lado, Silva e Luna não vê problema no governo ter a autossuficiência em derivados de petróleo como meta, a ser atingida pela ampliação gradual de refinarias. “Isso é uma decisão de governo, simplesmente, um modelo possível de ser perseguido”, diz.

O céu é Azul
A Azul foi apontada como a companhia aérea mais pontual em 2022, com 88,93% de chegadas no horário previsto, de acordo com o ranking elaborado pela Cirium, empresa que analisa dados de aviação no mundo todo. O ranking, tem as japonesas ANA (All Nippon Airways) e Japan Airlines em segundo e terceiro lugar. A Latam aparece em quarto, com 86,31% de pontualidade. A lista global das dez mais pontuais traz ainda Delta, Avianca, Emirates, United, Qatar e American Airlines.

Reassumiu
O deputado Hussein Bakri (PSD) reassumiu o mandato na vaga deixada por Guto Silva (PP) que vai chefiar a Secretaria Estadual de Planejamento. A partir de fevereiro, Bakri volta à função de líder do Governo.