Coluna ADI 10/02/2023

Demandas do Estado
O secretário de Planejamento Guto Silva esteve em Brasília em reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Na ocasião, Silva levou à ministra detalhes das principais metas do Governo do Paraná para o segundo mandato do governador Ratinho Junior. Entre as demandas está o Tratado de Itaipu, que envolve o fim do financiamento da usina e o desejo pelo Estado de acessar uma parte dos novos recursos, o que pode ter um impacto econômico importante para o Paraná.

Planejamento de Governo
Guto também debateu sobre o Plano Plurianual (PPA), uma das principais ferramentas de planejamento do Governo do Estado e apresentou dois outros pleitos: a Nova Ferroeste, assunto que o Estado tem colocado muita energia e que é obra estratégica para ampliar a logística de escoamento da produção agrícola, e o custeio das rodovias federais que compõem o antigo Anel de Integração.

Doenças Raras
A deputada estadual Maria Victoria (PP), autora da lei que institui o Fevereiro Lilás, relembrou a importância da conscientização sobre as doenças raras. “Já tivemos avanços nos últimos anos como a criação da Política de Tratamento de Doenças Raras, a expansão da nossa rede de boa informação e de tratamento e a construção do Hospital da Criança de Maringá que contará com um Centro de Pesquisas de Doenças Raras; mas precisamos fazer mais e faremos”, pontua Maria Victoria.

Fevereiro Lilás
O Fevereiro Lilás é o mês de conscientização sobre as doenças raras no Paraná. A programação deste ano conta com simpósios, palestras e ações de saúde e mobilização em diversas cidades do Estado. A deputada explica que as doenças raras afetam milhões de pessoas em todo o mundo. São geralmente crônicas, progressivas, degenerativas e incapacitantes. “A conscientização contínua é o principal caminho para romper as barreiras da desinformação, da ausência de tratamento e até da discriminação”.

Segurança pública
O deputado Hussein Bakri (PSD) esteve em Guaíra junto ao secretário Coronel Hudson e do prefeito Heraldo Trento, onde foi debatido sobre a necessidade do aumento do efetivo da Polícia Militar na região. “Cerca de 3 mil novos PMs estão concluindo a formação na Academia do Guatupê, com esse novo efetivo será possível intensificar a segurança pública em Guaíra de cidades vizinhas”, disse Bakri.

Evento mundial
Curitiba foi escolhida para ser a sede brasileira do Tomorrow.Mobility, maior evento de mobilidade urbana do mundo, que vai compor a programação do Smart City Expo Curitiba, de 22 a 24 de março, no Centro de Eventos Positivo, no Parque Barigui. A inclusão do evento internacional de mobilidade urbana foi anunciada pelo iCities, hub de negócios em cidades inteligentes.

Corregedoria da Alep
O deputado estadual Artagão Júnior (PSD) é o novo corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O parlamentar substitui o deputado Ricardo Arruda (PL). A Corregedoria tem a função de garantir que as determinações do Regimento Interno, do Código de Ética e do Decoro Parlamentar da Casa sejam cumpridas integralmente pelos deputados estaduais. O nome de Artagão Júnior foi escolhido após reunião entre os líderes partidários e aprovado pelos demais parlamentares.

Frente parlamentar
O deputado estadual Evandro Araújo (PSD) propôs a criação de uma Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa sobre os impactos da Reforma Tributária no Paraná. Segundo o deputado, o objetivo da Frente é abrir uma ampla discussão com a sociedade civil paranaense, envolvendo todos os setores, para antecipar possíveis impactos tributários ao estado. “Essa é uma reforma que o Brasil precisa há muito tempo. Essa Assembleia Legislativa precisa antecipar esse debate e dar sua contribuição ao Governo Federal. Precisamos estudar os impactos da reforma no nosso estado”, explicou.

Lotepar
A Lotepar realiza na próxima terça-feira, dia 14 de fevereiro, uma audiência pública para recolher sugestões sobre a concessão do serviço público de loterias no Paraná. Os interessados em participar devem se cadastrar até segunda-feira, 13 de fevereiro, enviando um e-mail para [email protected].

Concurso Unioeste
A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) abre no próximo dia 15 de fevereiro o período de inscrições ao Primeiro Processo Seletivo Simplificado de 2023 (PSS1-2023) para contratação de Agente Universitário por prazo determinado na Unioeste e Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP). As inscrições vão até o dia 10 de março e devem ser realizadas apenas de forma eletrônica pela internet no endereço www.unioeste.br/concursos.

ICMS
Em reunião com governadores, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acertou alguns parâmetros para a reparação que a União terá de fazer aos Estados pelas perdas provocadas com a redução forçada no ICMS. O governo prevê pagar ao todo R$ 22,5 bilhões em compensações e se comprometeu em fazer isso ao longo do atual mandato dos governadores – ou seja, até 2026.

Rodovias da vez
O deputado Zeca Dirceu (PT) confirmou que duas rodovias do Paraná – a BR-277 e BR-163 – estão no plano de obras do Ministério do Transportes das 39 ações prioritárias para melhorar garantir o escoamento da safra agrícola 2022/2023 aos principais portos do país. “Na audiência com o ministro Renan Filho, ele adiantou o plano de ação de 100 dias que prevê R$ 2,7 bilhões na retomada de obras, licitações e novas ordens de serviços nas principais rotas de exportação das rodovias brasileiras”, disse o deputado.

Pequenas empresas
Levantamento do Sebrae feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra que em 2022, a cada 10 postos de trabalho gerados no Brasil, aproximadamente 8 foram criados pelas micro e pequenas empresas (MPE). Na soma dos 12 meses do ano passado, os setores dos pequenos negócios que mais contrataram foram Serviços (828.463), Comércio (332.626) e Construção Civil (229.755). No último mês do ano passado, as MPE foram responsáveis por 205 mil (47,5%) dos empregos gerados.

Enem
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. “A partir desta terça-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, diz mensagem do MEC nas redes sociais.