Coluna ADI 16/02/2023

Missão internacional
O governador Ratinho Júnior (PSD) comunicou à Assembleia Legislativa que estará ausente do país entre 5 e 18 de março. Ele vai participar de uma missão internacional de negócios que inclui Japão e Coreia do Sul.

Nomeações
É esperada para esta quinta-feira, 16, as nomeações dos deputados Márcio Nunes (PSD) no Turismo e Sandro Alex (PSD) na Infraestrutura e Logística. O ex-prefeito Santin Roveda será nomeado na Justiça e a deputada Leandre Dal Ponte (PSD) já foi nomeada na Secretaria da Mulher e Igualdade Racial.

PROS e Solidariedade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou há pouco a fusão entre o PROS e o Solidariedade. A união entre os dois partidos havia sido acertada em convenção realizada em outubro do ano passado. As siglas não atingiram a cláusula de desempenho no último pleito, condição necessária para acesso a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda em rádio e TV.

Centro de pesquisas
O Líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD) em  parceria com representantes do SEAB, IDR e SETI, viabilizou importantes conquistas importantes para a agricultura de União da Vitória. Tratativas destinaram o terreno da Estação de Psicultura da Unespar para a criação de um Centro de Pesquisas e Referência do Pinhão e da erva-mate.

Comissão de ética
Três conselheiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomaram posse na Comissão de Ética da Presidência da República. Entre os empossados está o jurista e procurador aposentado do Paraná Manoel Caetano Ferreira Filho.

Operação
A Polícia Rodoviária Federal vai iniciar a Operação Carnaval 2023 que será executada em todo o Brasil. A operação tem o objetivo de promover a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais. A operação tem início no dia 17 (sexta-feira) e termina no dia 22 de fevereiro (quarta).

Agricultura familiar
Estudo elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) destaca os esforços do Governo do Paraná para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável no campo. Para Ratinho Junior, o modelo de produção agrícola predominantemente através de pequenos produtores, unidos em cooperativas, é um dos fatores que determina o sucesso do Paraná no cenário nacional e internacional.

ICMS
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com uma comitiva de governadores para tratar sobre a compensação financeira aos estados em razão de mudanças na cobrança do ICMS. Os gestores estaduais buscam pactuar com o governo federal regras do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público. As normas em vigência gerou perdas na arrecadação dos estados. O Comsefaz estima que os estados já perderam R$ 45 bilhões.

Comissão de finanças
O deputado estadual Marcio Pacheco (Republicanos) assumiu a presidência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a segunda mais importante da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A CFT é uma das comissões permanentes da ALEP e tem a competência para apreciar os aspectos financeiro e orçamentário públicos, quanto à sua compatibilidade ou adequação com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Atos golpistas
A PGR denunciou ao STF mais 139 pessoas presas em flagrante durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Elas vão responder por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Na 6ª fase da Operação Lesa Pátria, a PF prendeu seis bolsonaristas envolvidos nos ataques. Outros dois alvos não foram encontrados. A PF cumpriu ainda treze mandados de busca e apreensão.

IR 2023
A Receita Federal informou que o prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 da pessoa física será de 15 de março a 31 de maio. As novas regras para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física serão anunciadas, em coletiva à imprensa, em 27 de fevereiro, informou a Receita.

Redes sociais
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse que a regulação de redes sociais sairá ainda neste semestre. De acordo com o secretário-executivo, as alterações não representam uma ameaça à liberdade de expressão. “Não há censura em hipótese alguma. O eixo é ter regulamentação, uma regra e a possibilidade de responsabilização das plataformas por conteúdos inadequados que circulam em suas redes”.