Coluna ADI 28/02/2023

Equilibrado
O secretário de Estado da Fazenda (SEFA), Renê Garcia Júnior, apresenta na terça-feira (28), os dados do Governo relativos ao cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2022. Audiência pública vai acontecer na Assembleia Legislativa do Paraná, será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, canal 16/Net, pelo site do Poder Legislativo e pelas redes sociais da Casa a partir das 14h30. Em reunião do secretariado estadual, no Palácio Iguaçu, Renê disse que a situação financeira do Paraná é equilibrada e, mesmo diante de um cenário ruim, o estado teria capacidade de honrar seus compromissos por dois anos.

Alinhando as metas
Governador Ratinho Júnior aproveitou a reunião desta segunda-feira (27) com seu secretariado para alinhar metas da gestão e cobrar eficiência e ainda mais economia da máquina pública. “A redução dos custos da máquina é uma tecla que vamos bater muito. Os gastos têm que ser reduzidos e revisados diariamente em todas as áreas para potencializar os investimentos, aquilo que fica de caráter permanente para toda a sociedade”, afirmou o governador.

5G
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), trinta e duas cidades do Paraná poderão receber a infraestrutura 5G a partir de 27 de fevereiro. Confira quais são os municípios: Agudos do Sul, Apucarana, Arapongas, Adrianópolis, Cambé, Almirante Tamandaré, Campo Magro, Araucária, Colombo, Contenda, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Balsa Nova, Mandirituba, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Piên, Pinhais, Piraquara, Campo do Tenente, Quatro Barras, Campo Largo, Cerro Azul, Lapa, Rolândia, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Tunas do Paraná, Doutor Ulysses.

Multa por assédio
O deputado Alexandre Curi (PSD) apresentou a proposta que prevê multa para quem cometer qualquer tipo de assédio contra mulheres em praças esportivas de todo o estado. “O respeito à dignidade da mulher precisa estar presente em todos os momentos da vida em sociedade. Infelizmente ainda existe necessidade de se recorrer a punições para garantir que haja o comportamento adequado do cidadão em relação ao sexo feminino”, justifica Curi ao falar sobre o projeto. A multa pode variar de 15 UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná) até 150 UPF/PR (Unidade Padrão Fiscal do Paraná).

Diretoria da Itaipu
Luiz Fernando Delazari e Carlos Carboni devem compor a diretoria da Itaipu Binacional. Com a posse de Enio Verri, Delazari será o diretor jurídico da hidrelétrica e Carboni vai ocupar a diretoria de coordenação. O ex-deputado pontagrossense Péricles de Melo deverá ocupar o cargo de conselheiro da Itaipu no lugar de Cida Borghetti.

PSD
O deputado estadual Gugu Bueno, novo vice-líder do Governo Ratinho Junior na Assembleia Legislativa do Paraná, assume a presidência do PSD de Cascavel. O empresário Assis Marcos Gurgacz será o vice-presidente, Gugu assume o partido com a missão de fortalecê-lo para a eleição municipal de 2024.

Desmatamento ilegal
O batalhão ambiental da Polícia Militar (PM-PR) flagrou crime de desmatamento ilegal em uma área de 111 hectares em Guarapuava. De acordo com a PM, havia destruição de vegetação nativa no local, atingindo área de preservação permanente e diversas espécies ameaçadas de extinção. O proprietário da área se apresentou e foi autuado em R$ 1,5 milhão.

Pagando a conta
A conta de luz vai aumentar 11% a partir de março, segundo a Copel. O Estado do Paraná informou, por meio de nota, que atendeu a liminar proferida com efeitos imediatos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que restitui aos Estados a competência tributária. A estimativa é de que, se mantida a liminar, aumente a receita de ICMS em aproximadamente R$ 1,8 bilhão ano.

ICMS
Segundo o governo, a arrecadação total de ICMS do Paraná caiu 15% após a implantação da Lei Complementar. Considerando apenas os setores afetados, a perda foi de R$ 3,13 bilhões de agosto a dezembro de 2022. Somente a queda de arrecadação no setor de energia elétrica foi de R$ 2,01 bilhões (64% da perda total neste mesmo período).

Vestibular UEL
A UEL (Universidade Estadual de Londrina) divulgou o Cartão de Inscrição do Vestibular 2023. O Cartão de Inscrição pode ser encontrado no site da Coordenadoria de Processos Seletivos (Cops).A 1ª fase do Vestibular da UEL será realizada no dia 5 de março, às 14 horas. Os aprovados seguem para a 2ª fase, que acontece em 2, 3 e 4 de abril.

Turismo religioso
A Secretaria de Estado do Turismo (Setu) em parceria o Grupo de Trabalho de Turismo Religioso do Paraná e entidades do setor promovem em Paranaguá a 5ª edição do Fórum Paranaense de Turismo Religioso. O evento acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de março. O Paraná já conta com muitos ativos de turismo religioso. Destaca-se nesse segmento a região turística Terra dos Pinheirais, na qual 36 dos 157 atrativos são de cunho religioso.

Conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Regras IR 2023
As novas regras do Imposto de Renda 2023 foram divulgadas pela Receita Federal. Uma das principais novidades é de que os contribuintes que escolherem receber a restituição via Pix entrarão na lista de prioridades da Receita Federal. Neste ano, o prazo para a entrega das declarações será do dia 15 de março a 31 de maio.

Restituição do IR
Confira a nova ordem de restituição do Imposto de Renda: idosos com idade igual ou superior a 80 anos; idosos com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix e demais contribuintes.