Coluna ADI 15/03/2023
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Turismo pré-pandemia
O secretário Márcio Nunes (PSD) destacou em entrevista que segundo a inteligência turística estadual, o Paraná alcançou o índice de 60% dos níveis pré-pandêmicos em 2022, e uma estimativa de até 95% para 2023 – isso em termos mundiais. “No Brasil, o número de turistas internacionais recebidos em 2022 ainda está também muito aquém do registrado em 2019 – porém, o crescimento em relação a 2021, no auge da pandemia, foi bem vigoroso”.
Turismo no Paraná
“Daqui para diante, as perspectivas no setor são muito boas. No Paraná, o turismo interno ainda é o maior filão, mas ainda assim somos os o terceiro estado no ranking de chegada de turistas internacionais – muito por conta de Foz e Curitiba. Vamos trabalhar pelo aumento no fluxo de turistas, para que permaneçam por mais tempo no estado, para que haja maior integração dos segmentos e ampliação da oferta. Isso passa pela criação de roteiros temáticos e criativos, pela divulgação do Paraná, além de nossas divisas e pela atração de investimentos privados”, complementa.
Recurso acatado
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) acatou por 3 votos a 2, recurso do ex-governador e deputado federal Beto Richa (PSDB) que pediu a suspeição do promotor do Ministério Público do Paraná, Fernando Cubas César, no processo aberto a partir da Operação Rádio Patrulha, que investiga denúncias de desvio de recursos públicos no programa “Patrulha do Campo”, de financiamento de máquinas para a manutenção de estradas rurais no Paraná. A defesa de Richa argumentou que seria “evidente a inimizade entre o Promotor de Justiça e o paciente Carlos Alberto Richa”.
Tarifa da Sanepar
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) abre nesta quarta-feira (15) a última consulta pública prevista para ser realizada ao longo deste trabalho. “O que será apresentado à população nesta consulta pública são Notas Técnicas referentes ao aprimoramento da metodologia da BAR, as metodologias de definição da receita requerida e verificada, dos ajustes compensatórios e do modelo financeiro geral para se chegar ao valor final da tarifa da Sanepar”, explica Christian Luiz da Silva, chefe da Coordenadoria de Saneamento Básico da Agepar.
Circuito de Vôlei
Maringá tornou-se a “capital brasileira” do vôlei de praia. Os maringaenses acompanharam as emoções das finais da 1ª etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia no domingo, 12. As partidas que aconteceram em cinco dias, entre 8 e 12 de março, posicionaram Maringá como referência e destaque nacional no esporte. Para o secretário de Esporte e Lazer, Robson Xavier, a competição, além de reunir nomes consagrados do vôlei de praia, movimentou o cenário econômico na cidade com a ocupação de hotéis e o consumo local.
“Câmara 330 anos”
Câmara Municipal de Curitiba (CMC) será palco, no dia 25 de março, de uma programação especial pelos 330 anos da cidade. Ao lado dos vereadores e do prefeito Rafael Greca, a população poderá participar, gratuitamente, de uma série de atividades esportivas e culturais. O evento “Câmara 330 anos”, em comemoração ao aniversário de Curitiba e do próprio Legislativo, também contará com espaço para a diversão dos “curitibinhas” e com uma feira gastronômica.
PAC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar em breve um novo programa amplo de investimentos – na linha do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) –, como parte da estratégia que inclui a retomada de cerca de 14 mil obras paralisadas ou em ritmo lento em todo o País. Trata-se de uma ação de peso, voltada a projetos de logística, de geração de energia e de melhorias urbanas, por meio de recursos orçamentários e de financiamentos, em especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o – BNDES, e privados.
Investimentos
O deputado federal Zeca Dirceu e líder do PT na Câmara dos Deputados afirma que “há expectativas alentadas sobre o impacto dos investimentos em rodovias, portos e aeroportos, no desenvolvimento econômico e social e na produção e escoamento de produtos agropecuários, minerais e industriais. Também se investirá nas áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana e moradia. No caso do programa de construção de cisternas, deverão ser destinados cerca de R$ 500 milhões para 2023, aumento de aproximadamente 22 vezes em relação ao ano passado”.
ICMS
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou R$ 26,9 bilhões compensar perdas de arrecadação dos estados com a redução da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis e outros itens. Segundo o ministro, o montante anunciado é resultado de um acordo com os governadores. Os valores serão abatidos das dívidas dos estados com a União. As unidades que não têm débitos receberão aportes de recursos.
Comércio exterior
A Secretaria de Comércio Exterior, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, de Geraldo Alckmin, apresentou estudo que indica a participação de MEIs e micro e pequenas empresas no comércio exterior. Os negócios de menor porte são responsáveis correspondem a 40,8% das empresas exportadoras. Ao todo, são cerca de 11.400 pequenos negócios exportadores, que venderam 3,2 bilhões de dólares, em 2022.
Reforma tributária
A reforma tributária foi um dos temas centrais do encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em Brasília. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), líder de seu partido no Senado, teceu críticas à preferência do governo pela elaboração da reforma tributária com base apenas em propostas ao redor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), excluindo a sua proposta de reforma do debate.
Reforma tributária II
“Se essa PEC não aumentar os impostos, será maravilhoso, mas não basta chegar aqui e dizer que não vai aumentar. Mas vai aumentar muito. Vai aumentar as despesas, porque os serviços vão ficar mais caros”, afirmou. Sua principal preocupação é que, transferindo a tributação sobre bens para o setor de serviços, o funcionamento de pequenos negócios como oficinas ou salões de beleza acabe comprometido, e isso também acabe afetando em peso a economia dos municípios mais vulneráveis.