Concessões Rodoviárias: Governo confirma aporte para descontos maiores que 18%

Da Redação

Após uma série de conversas e negociações com o Governo do Estado, o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta quarta-feira, 12, que o modelo de concessão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná contará com o depósito do aporte somente se o desconto sobre a tarifa teto do pedágio for maior que 18%. O aumento da curva de aporte vai dar incentivos para que os descontos na tarifa sejam maiores.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou que houve um amplo debate público para a construção do modelo que vai a leilão, buscando reduzir o preço do pedágio no Estado. “O aporte para descontos acima de 18% na tarifa foi uma grande conquista do setor produtivo e de toda a população paranaense para que tenhamos um pedágio mais barato”, salientou.

“É uma negociação que estamos fazendo desde o início desta nova gestão e que foi atendida pelo ministério. Esse modelo também garante as obras que o Paraná tanto precisa e está sendo construído com transparência, ao contrário das concessões anteriores”, afirmou o governador.

Em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o ministro também destacou que o cronograma de publicação do edital e da sessão pública de leilão dos dois primeiros lotes de rodovias serão definidos após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da viagem à China.

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, destacou que o programa de concessões construído pelo Paraná junto com o governo federal funcionará como referência para o País. “Essa curva maior de aporte garante aquilo que sempre defendemos: descontos maiores no pedágio, com uma tarifa justa que garanta as obras necessárias para as nossas rodovias, com prazo determinado de execução, além de um leilão transparente na Bolsa de Valores”, afirmou.

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS

Dos seis lotes previstos, os dois primeiros já forma analisados pelo Tribunal de Contas da União e, após passar por alguns ajustes, estão aguardando o aval do governo federal para ir a leilão. Os outros quatro trechos estão, atualmente, em análise no TCU.
Ao todo, o programa de concessões abrange 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, dos quais 1.782 quilômetros devem ser duplicados. A previsão de investimentos é de R$ 50 bilhões em obras nos primeiros anos do contrato, que tem prazo de 30 anos.