Coluna ADI 11/08/2023

Novo milionário
Um morador de Cambé, no norte do Paraná, foi o ganhador do prêmio máximo de R$ 1 milhão do sorteio desta quinta-feira (10) do programa Nota Paraná. Esta é a terceira vez que a premiação sai para o município. O segundo prêmio, de R$ 100 mil, saiu para uma moradora de Paranaguá.

Portos + Brasil
A empresa pública Portos do Paraná recebe o Prêmio Portos + Brasil pelo quarto ano consecutivo. tem a melhor gestão portuária do Brasil. O reconhecimento nacional dos portos de Paranaguá e Antonina ocorre em meio à superação de novas marcas históricas. De janeiro de 2019 a junho de 2023 foram 257,2 milhões de toneladas de cargas movimentadas, além de recorde de melhor semestre em 50 anos em 2023, maior embarque em 24 horas e maior número de caminhões atendidos no Pátio de Triagem.

Ministro do STJ
O governador Ratinho Júnior declarou apoio ao desembargador José Laurindo de Souza Netto à vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com três das 33 cadeiras de ministro vagas por conta das aposentadorias de Jorge Mussi e Felix Fischer e da morte de Paulo de Tarso Sanseverino, a corte deve entregar no próximo dia 23 ao presidente da República duas listas contendo os nomes dos indicados. Caberá a Lula decidir quem serão os próximos ministros do STJ.

Apoio
“O Desembargador José Laurindo de Souza Netto executou relevantes ações à comunidade paranaense e com esforço e merecimento levou o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná a ganhar o Selo de Ouro pelo Conselho Nacional de Justiça. Seu profundo conhecimento sem dúvida o qualifica para compor o lugar de Ministro, permitindo, assim, a continuidade de grandes contribuições aos cidadãos. Por fim, manifesto o apoio ao honroso cargo e meus sinceros votos de apreço e consideração”, declara Ratinho Junior.

Ferry boat
A Internacional Marítima Ltda. foi a vencedora da licitação para operação de serviço público de transporte coletivo aquaviário de passageiros, veículos e cargas pelo ferry boat de Guaratuba e ficará responsável por operar a travessia pelo prazo de 25 meses. O valor do novo acordo é de R$ 131 milhões. Por conta da mudança, a tarifa para o embarque não será cobrada até o final do ano. O contrato passa a vigorar nesta sexta-feira (11).

Administração federal
Aeroportos regionais do Paraná poderão ser administrados pelo governo federal. A iniciativa ainda está em fase inicial e pode alavancar a aviação regional do Estado. O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex explicou que foi apresentada uma lista com 23 aeroportos regionais que poderiam ser administrados pela empresa pública federal, mas uma nova rodada de conversa será marcada com a Infraero, com a participação dos municípios.

Novas rotas
A Azul anunciou o lançamento da rota entre Curitiba e Florianópolis e entre Porto Alegre e Navegantes. De acordo com a companhia aérea, os voos serão diários. A ligação entre as duas cidades começará em 29 de outubro e as passagens estarão à venda a partir de 2 de agosto no site da Azul.

Pré-vestibular
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) abriu vagas para o cursinho pré-vestibular gratuito. O prazo para se inscrever vai até o dia 25 de agosto. A iniciativa é voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. As aulas começam em 1º de setembro e serão presenciais. As inscrições devem ser feitas pela internet ou pessoalmente no campus da UEPG.

Legislativo
Após a repercussão do assunto, os vereadores da cidade de Arapongas desistiram de dar continuidade ao projeto de lei que aumenta o número de vagas de vereadores no município. A proposta foi votada e aprovada em primeiro turno na segunda-feira (7) e o número de vereadores subiria de 15 para 17.

Justificativa
A justificativa inicial para a proposta foi de que a Constituição Federal Brasileira garante que municípios com população entre 80 mil e 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores. De acordo com dados do Censo 2022, a população de Arapongas é de 119.138 habitantes.

Operação Spoliare
Operação Spoliare, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, cumpriu mandato de apreensão de agentes públicos envolvidos com o desvio de mercadorias apreendidas. Foram expedidos sete mandados de prisão e 32 de busca. As ações ocorreram nas cidades paranaenses de Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Céu Azul, Cascavel, Toledo, Telêmaco Borba, Curitiba e São Paulo (SP).

Presidência do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (9) o ministro Luís Roberto Barroso como o novo presidente da corte. O mandato é de dois anos. O vice-presidente será o ministro Edson Fachin. O mandato da atual presidente, Rosa Weber, termina no dia 2 de outubro, quando a ministra completará 75 anos e terá que se aposentar de forma compulsória. A ministra deve deixar a Corte no fim de setembro.