Coluna ADI 12/08/2023

PAC
Novo PAC lançado nesta sexta-feira (11) pelo Governo Federal vai investir R$ 107,2 bilhões em obras e serviços no Paraná. No conjunto de obras do programa estão a construção do Contorno Leste de Guaíra – BR 163, a Construção da BR 487 (Boiadeira – Serra dos Dourados – Cruzeiro do Oeste), moradias do Minha Casa, Minha Vida e a concessão de seis lotes de rodovias.

Eixos
O programa inclui ainda eixos de atuação como a de inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde, com investimento no Paraná de R$ 2,2 bilhões. O investimento na área da saúde será de R$ 6,8 bilhões. Nas áreas de educação, ciência e tecnologia o estado receberá cerca de R$ 21,1 bilhões. O Paraná também será contemplado em outros eixos, editais serão divulgados a partir de setembro.

Sustentabilidade
Pesquisa revelada essa semana pela Booking, realizada em 35 países, mostra que Foz do Iguaçu está  listada internacionalmente como uma das cidades com maior nível de sustentabilidade em suas atividades e oferta de hospedagem. A cidade iguaçuense é a primeira no ranking brasileiro em sustentabilidade nas suas atividades e oferta de hospedagem. Depois de Foz do Iguaçu, aparecem na lista os seguintes destinos: Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Ubatuba (SP), Porto de Galinhas (PE), Búzios (RJ), Gramado (RS), Guarujá (SP) e João Pessoa (PB).

Captação de recursos
A Secretaria do Turismo do Paraná elaborou um guia de orientação para a obtenção de financiamentos e captação de recursos no segmento. No guia constam detalhes como alíquotas e carências; quem pode acessar o financiamento; quais são as instituições financeiras do Estado (como Fomento Paraná e BRDE) e do governo federal que operam o Fungetur; documentação básica exigida; possibilidade de financiamento via editais de natureza pública e privada; dentre outros.

Fórum do Agronegócio
A Sociedade Rural do Paraná realiza a quarta edição do Fórum do Agronegócio no dia 18 de setembro. O Fórum acontece no Parque Governador Ney Braga, em Londrina (PR). As inscrições podem ser feitas pelo site www.forumdoagronegocio.com. O tema do fórum será ‘Produzir e Conservar possibilita ao Brasil ser exemplo em segurança alimentar global’.

Capacitação
Será realizada, nos dias 14 e 15 de agosto, na sede da Cooperativa Coamo, em Campo Mourão, a capacitação em Processo Civil, com foco em Recursos. A iniciativa é do Sistema Ocepar, Escola de Direito e Negócios Allez-y! e Coamo. A instrutora será Natália Dib, da Allez-y! As inscrições para o curso são limitadas e devem ser efetivadas até o dia 7 de agosto. Mais informações com Ana Carolina Leithardt Park ( [email protected])

Ações da Copel
O governador  do Paraná,  Ratinho Junior (PSD), participa na segunda-feira (14) da cerimônia que encerra a oferta de ações da Companhia Paranaense de Energia (Copel) na B3, em São Paulo. A venda de ações da empresa movimentou perto de R$ 5 bilhões. O Governo do Paraná será o único acionista com uma golden share, o que garante a defesa dos interesses dos paranaenses e os investimentos no Estado. A cerimônia vai começar às 9 horas, na sede da Bolsa, no Centro Histórico da cidade de São Paulo.

Energia solidária
O governador Ratinho Júnior (PSD) garantiu que o Programa Energia Solidária, que fornece energia para famílias de baixa renda no Paraná, será mantido mesmo com a venda de ações da Copel. A declaração foi dada à imprensa durante a Agroleite 2023, evento que discute inovações no setor leiteiro e está sendo realizado em Castro, nos Campos Gerais.

10ª vítima
Morreu nesta sexta-feira (11) a 10ª vítima das explosões na cooperativa C.Vale, em Palotina. Francisca dos Santos, 33 anos, estava internada desde o acidente, 26 de julho, e morreu no Hospital Evangélico, em Curitiba. As explosões provocaram as mortes de outras nove pessoas e vários feridos. Nascida em Morro do Chapéu, no Piauí, Francisca era funcionária terceirizada da cooperativa. Ela deixa dois filhos, um de 12 anos e outro de 8.

Redes na mira
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que as empresas provedoras de redes sociais enviem à Procuradoria-Geral da República as publicações do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ‘eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal e Forças Armadas’. A decisão também diz que as plataformas devem informar à PGR se os denunciados ou réus no inquérito dos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro são ou foram seguidores do ex-mandatário nas plataformas digitais.

Piso da enfermagem
O Ministério da Saúde informou que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

Compras online
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entrou em vigor no dia 1º deste mês. Caso as empresas não ingressem no programa, haverá cobrança de alíquota de 60% de Imposto de Importação, como ocorre com as compras acima de US$ 50. A isenção para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais.