Sessões e eventos especiais marcam o retorno das atividades na Assembleia
A Assembleia Legislativa do Paraná retoma as atividades completas com diversos eventos agendados na semana que vem. Além da volta das sessões plenárias, audiências públicas, sessões solenes, homenagens e a abertura nas ações referentes ao Outubro Rosa estão programadas no Parlamento.
As sessões haviam sido suspensas para troca de toda a iluminação no Plenário Waldemar Daros e a próxima reunião será na segunda-feira (7), às 14h30. Já o horário regimental da terça-feira (8) será utilizado para a prestação de contas da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), referente ao 2º quadrimestre de 2024 do Governo do Estado.
Durante a audiência pública serão detalhadas as receitas, despesas, resultados, dívidas e limites sobre a contabilidade do Estado. Também haverá oportunidade para questionamentos dos deputados.
A apresentação é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais.
Outubre-se
A agenda na Assembleia Legislativa começa com a exposição Outubre-se, de janeiro a janeiro, como parte das ações referentes ao Outubro Rosa, tradicional mês de conscientização sobre o câncer de mama. A valorização da vida e a prevenção ao câncer serão retratadas na exposição idealizada e produzida pelos fotógrafos Cesar e Silvia Roman.
São nove retratos de seis mulheres em tratamento oncológico, que foram fotografadas representando os “Melhores Médicos do Mundo”, segundo citação de Charles Chaplin: a luz do sol, a dieta, o exercício, o descanso, a autoestima, a amizade, o autocuidado, a solidariedade e a fé.
A iniciativa é da Procuradoria da Mulher da Assembleia, presidida pela deputada Cloara Pinheiro (PSD), e a abertura será às 13h30 no Espaço Cultural do Legislativo e vai até o dia 11.
Reestruturação carreira militar
A reestruturação da carreira militar estadual, proposta pelo governo, será debatida em uma audiência pública na terça-feira (8), às 10 horas, no Plenarinho. O objetivo é ampliar a discussão sobre a proposição 542/2024, em trâmite no legislativo.
Segundo o Poder Executivo, a medida visa aprimorar a estrutura remuneratória dos servidores integrantes da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, buscando valorizar o trabalho desempenhado pelos militares. A principal mudança consiste na transformação das atuais 11 referências da carreira em cinco classes. Os postos e graduações permanecem os mesmos, mas a progressão dentro de cada patente fica mais simples, de acordo com o governo.
O evento é assinado pelos deputados Delegado Jacovós (PL), Alexandre Amaro (REP), Evandro Araújo (PSD), Ney Leprevost (União), Paulo Gomes (PP), Requião Filho (PT), Soldado Adriano José (PP), Tercilio Turini (MDB), Delegado Tito Barichello (União) e pela deputada Mabel Canto (PSDB).
Apoio aos pacientes com câncer
Além do tratamento médico, o enfrentamento ao câncer envolve diversos agentes que atuam no acolhimento, apoio e suporte aos pacientes. E são as instituições paranaenses responsáveis por prestar esse serviço que serão homenageadas, na próxima quinta-feira (10), às 18 horas, no plenário da Assembleia Legislativa. O reconhecimento foi proposto pelo deputado Alexandre Amaro (REP).
Premiação
Os vencedores do XII Prêmio Gestor Público Paraná serão homenageados em uma solenidade na Assembleia Legislativa, da próxima sexta-feira (11), como forma de reconhecer e valorizar as boas práticas e inovações na administração municipal em todo o estado. Foram homologadas 186 iniciativas de 62 municípios e 38 receberão o prêmio no plenário. O tema deste ano foi “Educação Fiscal e Cidadania: Saber é Poder, Agir é Transformar!”.
A iniciativa é promovida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep), com colaboração da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas (TCE-PR), com cooperação da Associação dos Municípios do Paraná e apoio técnico da Universidade Livre do Meio Ambiente.
Ordem do Dia
Quatro projetos estão na pauta de votação da sessão plenária de segunda. Todos tratam sobre a concessão do título de utilidade pública. Do deputado Goura (PDT), o projeto de lei 919/2024, concede o título ao Observatório Criativo, de Curitiba; assinado pelo deputado Gugu Bueno (PSD), o 384/2024 beneficia a LHPR/Paraná Handebol, de Toledo; do deputado Evandro Araújo (PSD), o 500/2024, atente à Associação Projeto Estrela Mãe, de Paiçandu; e, para completar, a deputada Luciana Rafagnin (PT), é autora do projeto de lei 517/2024, que concede o título à Associação Tropeiros Raízes do Sul, de Itapejara D’Oeste.
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (7), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.