Programa de aluguel social será levado para o País
Por Agência Estadual
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira (10), em evento com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, que o governo federal já começou a estudar um modelo para a cessão de casas populares com a cobrança de um aluguel social. O modelo, disse ele, foi inspirado no Viver Mais Paraná, desenvolvido pelo Governo do Estado e pela Cohapar para a população idosa.
Para o cenário nacional, a novidade está dentro do escopo do programa Casa Verde e Amarela, aprovado pelo Senado Federal nesta semana, e pode ser implementada já em 2021.
Segundo o ministro, a ideia é estabelecer parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para viabilizar obras também nesta modalidade e, com isso, facilitar o acesso da população a moradias de qualidade com custos reduzidos. Nesse caso, a pessoa passa de mutuária a locatária. “A ideia surgiu a partir de uma reunião com a equipe do Governo do Paraná há cerca de um mês e meio. Assimilamos esse projeto e aprovamos a iniciativa”, afirmou Marinho.
Ele complementou que foi encomendado um estudo sobre o assunto, que será executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e que esse projeto já avançou algumas etapas dentro do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Na reunião da semana passada, o colegiado técnico do governo federal aprovou inclusive a implementação de projetos-pilotos nessa linha pela Caixa Econômica Federal.
O governador Ratinho Junior reforçou durante o encontro com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional que o Estado se dedica a viabilizar a entrada de novos investimentos no setor de habitação popular. Ele citou o Casa Fácil Paraná, aprovado na Assembleia Legislativa neste mês, que é o Casa Verde e Amarela estadual.
“Habitação é uma questão muito importante para o desenvolvimento do Brasil. Temos que comemorar a aprovação do Casa Verde e Amarela e a indicação desse projeto de aluguel social para os outros estados da Federação. Já começamos a troca de informações para fazer a lição de casa dentro daquilo que o ministério determinou”, disse o governador. “O País vai avançar muito nos próximos anos a partir desses novos acordos”.
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