Municípios terão R$ 600 milhões para investimentos em obras
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou na sexta-feira (17), em entrevista para a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), que os municípios terão acesso a mais de R$ 600 milhões (US$ 118,3 milhões) para investir em obras. Os recursos serão geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedu) e foram obtidos por empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O governador disse que o montante será aplicado diretamente nas cidades e deve ajudar a gerar emprego e renda em todas as regiões, amenizando os impactos da pandemia do novo coronavírus. Os recursos foram disponibilizados ao Estado porque o Paraná atende os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, tem capacidade de endividamento e selo de bom pagador.
“Vamos repassar diretamente para os prefeitos para pavimentação urbana, iluminação pública, melhoria de praças e postos de saúde. É um dinheiro focado nos municípios”, explicou. Ratinho Junior disse que o montante se somará ao que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano já dispõe para financiar obras municipais. “Algo entre R$ 350 milhões e R$ 400 milhões. É um acréscimo para amenizar a situação nesse momento”, afirmou.
As intervenções do pacote chamado Paraná Urbano III estão divididas em dois núcleos e preveem investimentos pelos próximos quatro anos. O primeiro, de US$ 11 milhões (R$ 60 milhões, aproximadamente), é para modernização das gestões municipais.
O valor pode ser investido na atualização de bases cartográficas, aperfeiçoamento de riscos operacionais, revisão de critérios econômicos, equipamentos de informática e capacitação para servidores. Além disso, servirá para aperfeiçoamento e modernização do Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM), gerido em parceria com a Fomento Paraná e a Paranacidade.