Programa de pavimentação vai beneficiar cinco cidades da região

Agência Estadual

O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou ontem, 04, o programa “Asfalto Novo, Vida Nova”, que vai destinar, nesta primeira etapa, R$ 500 milhões para a melhoria da infraestrutura urbana dos 160 municípios paranaenses que têm até 7 mil habitantes. A expectativa é pavimentar as vias urbanas que ainda se encontram em leito natural, sem nenhum tipo de pavimento, além de substituir toda a iluminação pública pelo sistema mais moderno de LED.

O programa, executado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), consta no Plano de Governo de Ratinho Junior. Do investimento inicial de R$ 500 milhões, R$ 300 milhões são provenientes do Tesouro do Estado e os outros R$ 200 milhões em recursos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
As vias também receberão calçamento com acessibilidade e galerias de águas pluviais. O programa prevê ainda a substituição de cerca de 77,5 mil lâmpadas convencionais pelas de LED, que iluminam mais gastando menos energia elétrica, em todos os municípios contemplados.

Segundo o governador, o “Asfalto Novo, Vida Nova” é o maior programa de urbanização dos municípios do Brasil na atualidade, que foi possível graças à articulação conjunta entre os poderes Executivo e Legislativo. Ele destacou que esta é apenas a primeira fase do programa, que tem a meta de asfaltar as ruas de 100% das cidades com até 25 mil habitantes.

“Não se trata apenas de asfalto novo, mas de um projeto completo de urbanização, com responsabilidade ambiental, acessibilidade, e que leva mais segurança aos municípios”, afirmou. “É uma iniciativa audaciosa, que envolve cerca de 350 quilômetros de pavimentação em cerca de 160 municípios, feita pelo Estado com o apoio fundamental da Alep, demonstrando o ambiente de paz e união política que construímos no Paraná”, acrescentou Ratinho Junior.

COMO VAI FUNCIONAR

Cada município poderá receber um aporte de até R$ 5 milhões para viabilizar as obras. As licitações para contratação das empresas que executarão os trabalhos serão de responsabilidade das próprias prefeituras, que contarão com o acompanhado técnico dos profissionais do Paranacidade, órgão vinculado à Secid, em todas as etapas.

A obra vai incluir calçadas com infraestrutura completa, com sistema de drenagem de águas pluviais, calçadas para pedestres com acessibilidade, paisagismo, sinalização e arborização. Não serão admitidos projetos que contemplem somente a pavimentação da pista de rolamento, sem as melhorias nos demais elementos que compõem a via.

Segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Paraná tem 160 municípios com menos de 7 mil habitantes. Destes, apenas três (Boa Esperança, Entre Rios do Oeste e Pitangueiras) já têm a pavimentação completa na área urbana e, por isso, vão receber recursos para a iluminação pública com LED.

Com este investimento do Governo do Estado, a previsão é que 96 cidades pavimentem 100% de sua área urbana. As demais, que precisam de um valor superior a R$ 5 milhões, podem obter recursos por meio de outros programas coordenados pela Secretaria das Cidades, como o Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM).