Prefeitos debatem implementação do Susaf-PR com prefeitos da Amenorte
Na manhã de quarta-feira (7), o deputado estadual Jonas Guimarães participou, de modo remoto, de reunião com prefeitos da Amenorte [Associação dos Municípios do Médio Noroeste do Paraná], a convite do Chefe da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento de Cianorte, Francisco Cascardo, para tratar sobre a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte do Paraná [SUSAF-PR].
O SUSAF-PR é um projeto de lei de autoria do deputado Jonas Guimarães, vindo a ser sancionada por meio da lei 17.773/2013. Com esse selo, produtos industrializados coloniais (derivados de carne, leite, pescado, ovos e mel) podem ser vendidos livremente entre os municípios do Estado, sendo destinado especialmente à agroindústria familiar e às de pequeno porte.
Para que os estabelecimentos recebam o selo, precisam estar registrados nos Serviços de Inspeção Municipais (SIM). Até então, se quisessem vender fora dos municípios de origem, os estabelecimentos precisariam estar registrados no Serviço de Inspeção Estadual – SIP/POA.
Além de prefeitos da Amenorte e Secretários Municipais de Agricultura, a reunião contou ainda com técnicos da Adapar, que explicaram aos prefeitos e secretários o passo a passo para instituir o Serviço de Inspeção Municipal.
O prefeito de São Manoel do Paraná, Agnaldo Trevisan, falou sobre a importância do Sistema e as ações do município. “Através desta lei, encabeçada pelo nosso deputado Jonas Guimarães, poderemos transformar o nosso Sistema de Inspeção Municipal em Susaf”, disse o prefeito.
Trevisan falou ainda sobre a criação de um consórcio para a implementação do Sistema. “O próximo passo é iniciarmos a criação de um consórcio, ou transformar nosso consórcio de saúde como multisetorial – verificando antes a questão legal – para que os municípios possam fazer as coisas acontecerem através da Sanidade Agroindustrial, fazendo a fiscalização e permitindo que os pequenos agricultores possam vender além da fronteira de cada município”, explicou o prefeito, que afirmou ainda que esta semana protocolará um ofício no Ciscenop, oficializando a possibilidade da multisetorialidade e, se não for possível, formar um novo consórcio para tratar da questão.
O presidente da Amenorte e prefeito de Tapejara, Rodrigo Pezão, agradeceu ao deputado Jonas Guimarães pela idealização do projeto. “Esta lei, de autoria do deputado, com certeza poderá trazer inúmeros benefícios aos nossos pequenos agricultores, levando mais desenvolvimento aos nossos municípios, levando produtos de qualidade a todos os paranaenses”, salientou Pezão. As palavras foram reforçadas pelo Chefe de Núcleo da Seab em Cianorte, Francisco Cascardo. “Temos trabalhado há vários anos junto ao deputado Jonas e com os nossos prefeitos, para que, unidos, possamos fazer o Susaf-PR acontecer”, disse.
O deputado Jonas Guimarães falou da satisfação, enquanto parlamentar, em ter sido autor deste importante projeto que agora é lei, e falou sobre sua inspiração. “O que me inspirou a entrar neste projeto foi Cianorte e outros municípios que, com suas pequenas agroindústrias, vinham tendo resultados muito satisfatórios”, disse o deputado. Guimarães explicou que um município com população pequena poderá ampliar o seu leque de compradores. “Os municípios precisam regularizar a situação, com a criação de um consórcio, rateando as despesas entre as cidades. A união faz a força e acreditamos que todos municípios poderão ter sucesso nesta empreitada, mantendo os nossos produtores dentro do campo, pois são pessoas que gostam e querem viver no campo, mas precisam de esperança de crescimento”, finalizou o deputado.
A reunião, realizada de modo online, contou ainda com a presença do Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, que parabenizou a Amenorte e o deputado Jonas Guimarães, por serem os pioneiros na idealização do Sistema. “O deputado Jonas, por meio deste projeto de lei, com o apoio do Governo do Estado, com certeza colabora em ampliar os horizontes comerciais dos nossos agricultores e dos municípios do Paraná. Saudamos a Amenorte, por ser a associação que encabeçou esta proposta”, afirmou o Secretário.