Projeto da LDO para orçamento de 2021 é apresentado em audiência on-line
Elaborado pelo Executivo Municipal e em tramitação na Câmara de Vereadores, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2021 foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (05), em audiência on-line, com transmissão aberta ao público, conforme medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
A ocasião foi ministrada pela assessora de Planejamento, Anamaria dos Santos Roes, e dispôs, entre outras prerrogativas, a respeito das prioridades e metas da administração; da estrutura e organização dos orçamentos; das diretrizes para a elaboração e execução, bem como suas alterações; das disposições relativas à dívida pública municipal e às despesas com pessoal e encargos sociais; das políticas de aplicação financeira e orçamentária para o desenvolvimento municipal; das disposições sobre alterações na legislação tributária; e da transparência.
De acordo com o documento, a previsão de receitas/despesas para a execução das metas prioritárias da administração direta é de aproximadamente R$ 294 milhões, sendo que a maior parte é destinada aos gastos com pessoal, encargos sociais e outras despesas correntes, como contratações e manutenção de prédios próprios do município. O percentual para novos investimentos é de 8%. Já para a administração indireta a estimativa é de R$ 39,9 milhões.
“É importante salientar que a administração pública é dinâmica e que estas projeções podem sofrer atualizações, tanto por terem sido considerados somente os processos já contratados até a data de elaboração do PLDO, quanto por ocasião da pandemia que estamos atravessando”, explicou Anamaria. O vídeo da apresentação está disponível no site da Câmara de Vereadores (https://www.camaracianorte.pr.gov.br/) e o PLDO no portal da Prefeitura (http://cianorte.pr.gov.br/).
Obras em andamento
Um dos destaques da apresentação foi o demonstrativo de obras em andamento até abril de 2020, que possuem recursos reservados para conclusão, como a Biblioteca Ecológica, revitalização do Bosque II (Matriz), reforma e ampliação das UBSs do Setor 08 e Setor 04, ampliação do CMEI Dona Flor, pavimentação e recapeamento asfáltico, projeto para construção da piscina olímpica, quadra de malha e bocha em Vidigal, revitalização e ampliação da Praça Itamar Orlando Soares (Feira do Produtor), segunda etapa do Centro Cultural, reforma da UBS da Vila 07, ampliação da Escola Municipal Lúcia Moro, galerias de águas pluviárias no Pedro Moreira e Seis Conjuntos (fases II e III), iluminação em LED, reforma
do Parque Infantil Luiza Lucia Rufini Varella (Matriz), construção do Hospital Municipal (1ª fase), campo de grama sintética na Praça Saíras e Praça Professor Orides Soares, pavimentação nas estradas Curuá e Rodeio, entre outras, que somam R$ 35 milhões.