ADI-PR – 06/10/2022

De cara nova
A engorda da faixa de areia em Matinhos, no Litoral do Paraná, já passa de 80% de conclusão. O trabalho foi finalizado na praia de Caiobá e no Balneário Riviera até o Pico de Matinhos. A draga Galileo Galilei foi deslocada na segunda-feira (3) para o balneário Riviera para finalizar a engorda no trecho que vai até o balneário Flórida. “A obra de revitalização da orla de Matinhos objetiva principalmente evitar que as casas sejam afetadas com as chuvas torrenciais e maré alta”, explica o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Everton Souza.

Engorda
O investimento é de R$ 314,9 milhões para todas as intervenções. No total, serão 6,3 km de faixa de areia até 100 metros mais larga no Litoral. Todo o trabalho de engorda deve acabar em novembro e a previsão é que os veranistas possam aproveitar a praia, já alargada, na próxima temporada de verão.

Cidade inteligente
Curitiba conquistou o título de Cidade Mais Inteligente e Conectada do Brasil. A capital também ficou em primeiro lugar no recorte de Empreendedorismo, em segundo em Tecnologia e Inovação, terceiro em Urbanismo, na oitava posição em Meio Ambiente e na nona em Governança. “Voltamos ao primeiro lugar com números expressivos em empreendedorismo, urbanismo, tecnologia e inovação, setores fundamentais para o crescimento contínuo da cidade na nova economia e no novo mundo conectado ao 5G”, destacou o prefeito de Curitiba, Rafael Greca.

Cidades inteligentes
Com dez municípios presentes no ranking Connected Smart Cities 2022, incluindo a Capital, o Paraná é o primeiro da região Sul e o segundo estado brasileiro com o maior número de cidades entre as 100 mais inteligentes do País, atrás apenas de São Paulo. Também aparecem no ranking os municípios de Maringá (20º), Londrina (24º), Foz do Iguaçu (35°), Cascavel (50º), Apucarana (51º), Ponta Grossa (60º), Pinhais (62º), Pato Branco (77º) e Guarapuava (84º).

PIB paranaense
O Produto Interno Bruto (PIB) paranaense cresceu 2,94% no segundo trimestre de 2022 em relação ao trimestre imediatamente anterior. Essa expansão é reflexo do desempenho de todos os segmentos – indústria (5,64%), agropecuária (6,42%) e serviços (0,57%) –, segundo relatório divulgado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

PIB paranaense II
O PIB do Paraná no segundo trimestre de 2022 totalizou R$ 164,04 bilhões, sendo R$ 139,50 bilhões referentes ao valor adicionado a preços básicos e R$ 24,54 bilhões de impostos. Os dados mostram que o Estado está acima do índice pré-pandemia (primeiro trimestre de 2020), uma recuperação de 2,32% na economia. O PIB representa o conjunto de riquezas produzidas dentro de um determinado local.

Nota Paraná
Os Prêmios do programa Nota Paraná serão sorteados nesta quinta-feira (06). O sorteio será transmitido ao vivo nas páginas da Secretaria da Fazenda no Facebook e no Instagram. Ao todo, 2,76 milhões de contribuintes concorrem aos prêmios mensais, que somam R$ 5 milhões – são premiações de R$ 10, R$ 10 mil, R$ 200 mil e o prêmio máximo, de R$ 1 milhão. As entidades cadastradas no programa, que contribuem para assistência social, educação, saúde e geração de emprego no Estado, concorrem a valores de R$ 100 e R$ 20 mil.

Novas conexões
Foz do Iguaçu ganhará novas conexões aéreas a partir de dezembro. A Azul Linhas Aéreas confirmou a criação de rotas a partir do Aeroporto Internacional Foz do Iguaçu-Cataratas. Serão voos nacionais e internacionais. O principal destaque é a ligação com Montevidéu, no Uruguai – as passagens, inclusive, já são comercializadas pela empresa. Além disso, a companhia vai incrementar a malha nacional com rotas para Recife, Natal, Salvador, Porto Seguro, Maceió, Porto Alegre e Campinas.

Novas conexões II
O plano de expansão foi confirmado durante reunião de executivos da aérea com o governador Ratinho Junior. O encontro, em setembro, ocorreu no Palácio Iguaçu. “Foz é um dos destinos mais procurados para o turismo de natureza no Brasil. Cada vez mais as pessoas descobrem e se encantam com as belezas da cidade. Por isso é muito importante esse investimento da Azul, que quer fazer de Foz um hub turístico do País”, destacou Ratinho Junior.

Orçamento
Os secretários João Carlos Ortega (Casa Civil) e Renê Garcia Junior (Fazenda) entregaram o orçamento estadual que prevê uma receita total de R$ 60,5 bilhões para 2023,  um crescimento de 10,8%. “Os órgãos da administração direta vão ter um orçamento equilibrado para continuar levando as obras estruturantes, os programas sociais e construção de moradias à população. Estamos buscando geração de emprego e renda e esses recursos são importantes para que se dê continuidade nesse projeto de desenvolvimento do Estado”, destacou João Carlos Ortega.

Poderes
Os orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público obedecerão aos seguintes limites percentuais da Receita Geral do Tesouro Estadual: Legislativo, 5% (dos quais 1,9% para o Tribunal de Contas); Judiciário, 9,5%; e Ministério Público, 4,1%, totalizando R$ 5,9 bilhões. Já a Defensoria Pública do Paraná terá como limite para elaboração de sua proposta orçamentária e fixação de despesas com Recursos Ordinários do Tesouro Estadual o montante de R$ 76,2 milhões.

Vinculações
Os valores mínimos destinados à Saúde (12%), Educação Básica (25%) e Ensino Superior (5%) seguem os limites constitucionais. Estão previstos, segundo a peça, R$ 9,29 bilhões para a Educação Básica; R$ 3,79 bilhões para o Ensino Superior e R$ 6,73 bilhões para a Saúde.

É certa
O deputado Guto Silva (PP), que desistiu da disputa ao Senado e passou a coordenar a campanha de reeleição de Ratinho Junior (PSD), deve voltar a compor o primeiro escalão do governo estadual.

Crimes eleitorais
O aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrou um aumento no número de denúncias de crimes eleitorais no Paraná no primeiro turno das eleições deste ano em comparação com o mesmo em 2018. De acordo com o tribunal, o estado contabilizou 2.204 denúncias até o primeiro turno das eleições deste ano. Nas eleições de 2018 foram 1.970 ocorrências registradas pela ferramenta.

Estreantes
Apenas metade dos deputados federais estreantes em 2018 e que se candidataram ao mesmo cargo conseguiram a reeleição em 2022, aponta levantamento da plataforma Ranking dos Políticos. Segundo a pesquisa, dentre os 72 novatos que tentaram mais um mandato na Câmara dos Deputados, 36 tiveram êxito. Por outro lado, quase sete em cada dez parlamentares que já tinham dois ou mais mandatos conquistaram a reeleição. Entre os nomes que perderam estão ex-bolsonaristas e aliados do presidente.