ADI-PR – 11/08/2022

Concessão adiada
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou o cronograma de concessão das “Rodovias Integradas do Paraná” e prevê, agora, que os primeiros contratos só serão assinados no primeiro trimestre de 2023.  É a terceira vez que o cronograma é adiado desde o lançamento do programa de concessão, em fevereiro de 2021. A licitação dos lotes da concessão, que agora são seis, iniciará pelos lotes 1 e 2, cujas informações já foram enviadas ao TCU.

Internet 5G
O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Queiroz Moreira, anunciou que a internet móvel de quinta geração (5G) já tem data para começar a ser ativada nas cidades de Curitiba, Salvador e Goiânia. Será na terça-feira da próxima semana, dia 16 de agosto. Para usar o 5G basta ter um aparelho compatível e estar dentro da área de cobertura do novo sinal.

Abuso de poder
O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) criticou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot a ressarcir R$ 2,8 milhões aos cofres públicos por supostas irregularidades em diárias recebidas durante a Operação Lava-Jato. “Uma decisão absurda do TCU. Recorram e judicializem. O abuso não pode prevalecer. A Lava-Jato recuperou 6 bilhões de reais para a Petrobras. Questionar diárias pagas legalmente e com causa é uma piada”, disse Moro.

Energia solar e eólica
Em ofício enviado ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, o senador Alvaro Dias pediu informações da pasta a respeito de programas governamentais para reciclagem de componentes de instalações de energia solar e eólica. Segundo destaca o senador, os componentes de instalações solar e eólica têm uma vida útil de aproximadamente 25 anos, e a substituição dos equipamentos produzirá um aumento expressivo de material de sucata nas próximas décadas.

Alta poluição
O senador Álvaro Dias lembra que quase todos os materiais dos painéis solares podem ser reutilizados, incluindo alumínio, vidro, cobre, chumbo e estanho. Ou seja, a reciclagem desses materiais é uma ação que poderia evitar a poluição do solo e reduzir ainda mais as pegadas de carbono das indústrias de energia sustentável.

Concurso prorrogado
A Prefeitura de Pinhais prorrogou o prazo de inscrições para o concurso público até o dia 24 de agosto. Além da prorrogação, foi ampliado o número de vagas para o cargo de Assistente Administrativo. São 51 contratações previstas de novos servidores em regime estatutário, conforme o edital divulgado no site da Prefeitura, com taxas a partir de R$ 60,00, havendo a possibilidade de isenção desse valor.

Monkeypox
Araucária tem o primeiro caso confirmado da monkeypox, a doença também conhecida como varíola do macaco. Além desse caso confirmado, Araucária tem mais 2 casos descartados e 2 casos em investigação. O COE Monkeypox (Centro de Operações de Emergência), criado pelo Ministério da Saúde para monitorar o avanço da varíola dos macacos no Brasil, determinou nível máximo de alerta para a doença. O nível máximo admite uma ameaça de relevância nacional, que pode culminar em declaração de Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional).

Superlucro
O Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central (BC), referente ao segundo semestre de 2021, mostra que a rentabilidade dos bancos já retornou ao nível pré-pandemia, com o crescimento da margem de juros, a redução das despesas com provisões e os ganhos de eficiência. O lucro líquido do sistema foi de R$ 132 bilhões em 2021, 49% superior ao registrado em 2020 e 10% acima do observado em 2019. O retorno sobre o patrimônio líquido foi de 15%, retornando a níveis pré-pandemia.

Coligações
Jair Bolsonaro e Lula da Silva alinham suas coligações para, a partir do dia 15 de agosto, darem início oficialmente à grande jornada com destino ao Palácio do Planalto. Estudo mostra que o ex-presidente Lula conseguiu reunir 10 legendas: PT, PSB, Solidariedade, PSOL, Rede, Avante, Agir, PROS, PCdoB e PV. Jair Bolsonaro, que tenta reeleição, conseguiu o apoio de três partidos: PL, Progressistas e Republicanos.

Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio para primeiro turno começa no dia 26 de agosto de 2022, uma sexta-feira. As inserções seguem até o dia 29 de setembro de 2022, três dias antes das eleições, que acontecem no domingo, dia 2 de outubro de 2022. Com as coligações, Lula terá o maior tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV, estimados em 3 minutos e 20 segundos. Bolsonaro terá 2 minutos e 40 segundos.

Nem um, nem outro
Acionista da gigante de papel e celulose Klabin e ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Horácio Lafer Piva foi um dos primeiros empresários a aderir à carta de apoio à democracia, elaborada com o apoio de múltiplas instituições.  Lafer Piva é crítico não só de Bolsonaro, mas também de Lula, ele está no grupo de empresários que ainda vê uma pequena chance de a candidatura de Simone Tebet (PMDB) decolar. “O Bolsonaro nos leva para o abismo. O Lula nos deixaria parados, talvez com pequenos avanços”, disse Lafer Piva.

Comando da corte
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou nesta terça-feira (9) da última sessão no comando da Corte. Na semana que vem, Fachin será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes, cuja posse está marcada para 16 de agosto. “Ao longo dos últimos 175 dias, os afazeres deste tribunal foram direcionados à busca por paz e segurança nas eleições gerais de 2022”, afirmou.