ADI-PR

Nova unidade
Líder do Governo, o deputado Hussein Bakri participou da assinatura da ordem de serviço da construção da sede própria do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) em Marechal Cândido Rondon. Orçada em R$ 32,5 milhões e com previsão de entrega em 2 anos, a nova unidade será uma das estruturas mais modernas da Polícia Militar no Paraná.

Municipalismo
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) voltou a defender que a maior parte dos tributos arrecadados devem ficar nos cofres dos municípios. “É prioridade inverter essa lógica de abastecer o caixa federal e de ver minguar as receitas dos Municípios se quisermos reduzir as amarras que dificultam o funcionamento da máquina pública. A descentralização de recursos deveria estar no topo da pauta do pacto federativo”, disse.

Pré ao Governo
O Partido da Social Democracia Brasileira anunciou que disputará as eleições para o Governo do Paraná. O PSDB oficializou filiação, e pré-candidatura, do ex-prefeito da cidade de Guarapuava (PR), Cesar Silvestri Filho. O comunicado contou com a presença do ex-governador do Estado, Beto Richa, e também do pré-candidato à presidência da República, João Doria, além de outras lideranças como o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo.

Conselho de reitores
A professora Fátima Padoan, reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), assumiu a presidência do Conselho de Reitores das Universidades Públicas Estaduais do Paraná. O conselho de reitores é formado por reitores das universidades estaduais do Paraná e foi criado em razão da aprovação da LGU (Lei Geral das Universidades) com o objetivo central de estabelecer parâmetros de financiamento para as sete universidades estaduais paranaenses, com critérios para a eficiência da gestão universitária.

Representatividade
A deputada federal, Aline Sleutjes (PSL), anunciou que é pré-candidata ao Senado Federal. Com o apoio do atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), a parlamentar da cidade de Castro deve disputar as eleições deste ano. “Coloquei meu nome à disposição, porque entendo que é um momento importantíssimo para renovarmos a representatividade paranaense, com alguém com cara de Paraná”, explicou.

‘Unidade completa’
Segundo o Deppen (Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná) a nova unidade prisional de Londrina deve ser inaugurada em fevereiro deste ano. A unidade vai atender cerca de 30 municípios da região de Londrina, a capacidade é de 752 detentos. Considerada uma ‘unidade completa’, a PEL 3 vai trabalhar com mais de 150 agentes, terá área de trabalho e estudos para os presos e grades automatizadas.

Principal produtor
O Paraná se manteve como o principal produtor nacional de mel em 2020, com 7.844 toneladas produzidas, a produção no Estado representa 15,2% de toda produção nacional. O município de Arapoti, seguido por Ortigueira e Prudentópolis. O governador Ratinho Junior lançou um programa para a instalação de colmeias de abelhas nativas sem ferrão nos parques urbanos do Estado. A ação faz parte do Poliniza Paraná, desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

Debate político
Faltando menos de nove meses para as eleições, os debates entre os candidatos à Presidência já têm data marcada em três emissoras: Band, 4 de agosto, Jovem Pan, 9 de agosto, e RedeTV, 2 de setembro – Globo, SBT e CNN ainda não confirmaram as datas. Entre os pré-candidatos, Sergio Moro, Ciro Gomes e João Doria confirmaram presença. Jair Bolsonaro disse na última semana que pretende participar e Lula informou que ainda não discutiu a participação, já que a chapa não foi lançada oficialmente.

Crédito na praça
Partidos políticos têm pouco mais de um mês para regularizar se junto à Receita Federal. Vence no próximo dia 15 de fevereiro o prazo legal para a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), documento utilizado para informar os dados referentes aos valores devidos de vários tributos e contribuições federais, bem como os valores utilizados para a quitação. Sem a regularização, os partidos ficam com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inativo. Assim, são impedidos de fazer qualquer movimentação que exija o documento. Até mesmo o registro de candidaturas é proibido, nesse caso.

Contra os antivacina
O ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou que todos os Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal atuem contra pais que não vacinarem crianças contra a Covid-19. O magistrado ordenou que as “medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de menores” sejam empreendidas. Lewandowski também abriu prazo de 48 horas para os estados responderem alegações da União sobre irregularidades na imunização do público infantil.