ADI-PR – 23/09/2022

Dos avessos
Em campanha, o ex-juiz Sérgio Moro compartilhou pesquisas de institutos diferentes para mostrar, em uma comparação incorreta, que seu desempenho eleitoral “disparou” na corrida pela vaga ao Senado, diz o jornal O Globo. O ex-ministro frisou que seu resultado no levantamento do Ipec e Paraná Pesquisas traz “um sinal forte de mudança”, após o debate promovido pela Band com candidatos ao Senado no estado. Diferenças entre pesquisas ocorrem na elaboração da amostra, com a representação dos diferentes grupos populacionais, nos métodos de abordagem dos entrevistados e nos questionários, o que inviabiliza uma comparação direta.

Compromisso
Em entrevista, o governador Ratinho Júnior (PSD) reafirmou o compromisso com o funcionalismo público e afirmou que o objetivo do governo é realizar concurso anualmente para os cargos da polícia. O candidato se comprometeu a tornar anual a contratação de 500 a mil policiais militares pelo estado. “Acho um erro como é feito hoje, um concurso a cada 3 ou 4 anos, visto que todos os anos se aposentam 800 policiais no Paraná”, falou ele.

A disposição
O senador Alvaro Dias (Podemos) voltou a afirmar sua disposição em continuar como Senador da República pelo Paraná porque o “Paraná investiu em mim, desde vereador, governador do Estado, onde realizamos muitas obras, e senador. Tenho uma gratidão por isso, adquiri muita experiência e quero participar das tão necessárias reformas que o Brasil precisa. Quero continuar no Congresso Nacional para participar das reformas que devem ser propostas e realizadas pelo presidente da República, seja ele quem for”, disse.

Ponto de parada
O deputado federal Ney Leprevost (União) apresentou um projeto de Lei que prevê como cláusula obrigatória nos convênios e nos contratos de concessão das rodovias federais e estaduais a construção de pontos de parada e descanso para motoristas profissionais do transporte de cargas e de passageiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A ideia é dar efetividade aos dispositivos da Lei dos Caminhoneiros que tratam do exercício profissional do motorista do transporte de cargas e de passageiros, com enfoque no regramento da jornada de trabalho e do tempo de direção”, afirmou o autor da proposta.

Ponte da Integração
Foi instalada a última laje pré-fabricada de concreto da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, completando o tabuleiro da futura pista. Na sequência vem a camada asfáltica, instalação do sistema de iluminação e as barreiras de contenção. Também estão previstas grades anti-suicídio e a sinalização. A obra começou em 2019, em uma parceria entre Itaipu e o governo do Paraná. O investimento foi de aproximadamente R$ 463 milhões. O plano integral da infraestrutura inclui ainda desapropriações e a construção da Perimetral, via de aproximadamente 15 quilômetros, que ligará a aduana da nova via à aduana da Argentina e à BR-277, na saída de Foz do Iguaçu.

Agenda política
O candidato a Deputado Federal Sandro Alex (PSD) cumpriu agenda política no Norte Pioneiro e destacou o trabalho realizado enquanto Secretário de Estado da Infraestrutura e Logística  do Paraná. Sandro Alex foi responsável pelo maior plano de recuperação de malha asfáltica do Paraná. A cidade de Cambará foi beneficiada e praticamente zerou o déficit asfáltico ao pavimentar todas as ruas da cidade. “Meu compromisso com esta cidade está ligado a dedicação que cada um deles estão empenhados com vocês, e por isto comprometo-me em continuar sendo o elo entre Cambará e os governos federal e estadual e promovendo as melhorias que o município precisa”, frisou.

Norte e Vale do Ivaí
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) está licitando a conservação e manutenção de 434,46 quilômetros de rodovias estaduais das regiões Norte e Vale do Ivaí. O investimento previsto é de R$ 57.856.022,16, atendendo 23 municípios, em um total estimado de mais de 900 mil habitantes. A licitação prevê a execução de serviços como remendos profundos e superficiais, selagem de trinca, melhorias no sistema de drenagem e na sinalização horizontal, entre outros. O prazo de execução é de 365 dias, após assinatura de contratos e emissão de ordem de serviço.

Ensino de superior
O Governo do Paraná chegou a 2022 com o maior investimento em ensino superior dos últimos anos. A fatia executada do orçamento destinada às sete instituições e quatro hospitais chegou a 6,91% da Receita Corrente Líquida neste ano. O percentual representa um aporte de R$ 2,9 bilhões com as universidades e hospitais, e a previsão é atingir, ainda em 2022, 7,32%, ou R$ 3,1 bilhões, ante RCL de R$ 43,1 bilhões. Em 2019, o investimento total nas universidades estaduais também ajudaram a custear e reequipar os hospitais das universidades estaduais de Londrina (UEM), Ponta Grossa (UEPG), Maringá (UEM) e do Oeste do Paraná (Unioeste).

Resultado comprovado
Os resultados são incontestáveis e podem ser medidos com indicadores recentes. As universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Centro-Oeste (Unicentro), do Norte do Paraná (UENP) e do Paraná (Unespar) somam 70 cursos de graduação com alto nível de qualidade, segundo o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2021, divulgado neste mês. As instituições estaduais paranaenses participaram da avaliação com 168 cursos, entre licenciaturas e bacharelados. Desse total, seis cursos conquistaram nota 5.

Nova presidente
A advogada Adriana Schier é a nova presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). Ela foi eleita durante o XXIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que está sendo realizado nesta semana na sede da OAB Paraná. Primeira mulher a ser eleita para a presidência da entidade, Adriana é graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre e doutora pela mesma instituição. Ela é professora do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil) e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Preço de exportação
O Centro Internacional de Negócios (CIN/PR) da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), vai promover o curso “Formação do Preço de Exportação” que abordará a formação de preços para exportação, a verificação da competitividade do produto e o que é preciso para que o preço praticado não seja nem elevado nem abaixo ao praticado no mercado. A capacitação acontecerá na quarta-feira (28/9), das 14 horas às 18 horas, em formato online pela plataforma Microsoft Teams. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no site da Fiep.

Loterias
O governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza a criação das Loterias da Saúde e do Turismo. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a proposta é gerar receitas adicionais para gestores da saúde e do turismo, com o financiamento de iniciativas destinadas a mitigar os efeitos da pandemia. O valor total arrecadado com as loterias será destinado primeiramente ao pagamento dos prêmios, do imposto de renda incidente sobre a premiação e da parcela da seguridade social. Em seguida, parte da arrecadação será destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Pesquisa eleitoral
Em um ano eleitoral em que resultados de levantamentos de institutos pesquisas apresentam tantas divergências que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, já fala em “medidas legais” para punir as empresas que errarem, o TSE acaba de ultrapassar a marca de 2.000 pesquisas registradas em 2022. Até o momento, foram 2.038 em todo o país. Deste total, 804 questionaram os eleitores sobre a disputa presidencial. Só em setembro, mês que precede o pleito, houve 696 pesquisas registradas no tribunal, para todos os cargos.