ADI-PR – 30/08/2022

Banco do Agricultor
Nos últimos anos, o Estado do Paraná ganhou projeção nacional por suas ações junto aos produtores rurais. Uma das iniciativas foi o lançamento do programa inovador de financiamento com juro zero para incentivar a sustentabilidade do campo, como o Banco do Agricultor. Para os próximos anos, Ratinho Júnior deverá manter e ampliar a medida, como aponta em seu plano de governo para a gestão de 2023 a 2026. “Não apenas vamos manter, como vamos ampliar o Banco do Agricultor, instrumento de fomento à produção e inovação tecnológica a partir de linhas de financiamento subsidiadas pelo Governo do Estado”, disse.

Saldo de empregos
Levantamento realizado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra que o Paraná fechou o mês de julho deste ano com um saldo de 16.090 contratações com carteira assinada, rompendo a marca das 106 mil admissões formais em 2022. Foi o terceiro melhor desempenho do País no período, atrás apenas de São Paulo (67.009) e Minas Gerais (19.060). O resultado também é superior ao conjunto de todos os estados do Norte (16.080).

Candidatos pelo Brasil
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. Do total, 10.456 disputam uma das 513 vagas de deputado federal. A região com o maior número de candidatos é a Sudeste com 3.877. Em segundo lugar, aparece o Nordeste, com 2.939, seguido da Região Sul, com 1.478, Norte, com 1.251 e do Centro-Oeste, com 911. O Paraná lidera a lista com 631, para 30 vagas. Em segundo lugar, está o Rio Grande do Sul, com 540 para 31 vagas e, em último, Santa Catarina, com 307 para 16 vagas.

Sem exigências
A Argentina eliminou as exigências sanitárias relacionadas a Covid-19 para acesso ao país via terrestre. Com a mudança, o acesso voltou aos parâmetros anteriores à pandemia. Com a alteração, os viajantes que vão além de Puerto Iguazú ou que irão permanecer por mais de 24 horas na Argentina, não precisam mais preencher a declaração jurada de entrada e saída do país. Além disso, não será mais exigida a contratação de seguro de saúde para tratamento ou internação por Covid.

Corrente do Bem
O ex secretário de Justiça, Família e Trabalho do Paraná e deputado federal, Ney Leprevost, inaugurou o comitê “Corrente do Bem 44669”. O encontro contou com a participação do ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, candidato a senador pelo União Brasil, além de lideranças de Curitiba, Região Metropolitana, Litoral e interior do Paraná. Ney Leprevost é candidato a deputado estadual. “Com a pandemia tomou a decisão de ser deputado estadual, de estar mais perto das pessoas”, disse.

Pequenas Hidrelétricas
O Paraná deve ganhar mais do que a metade do número de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) existentes em seu território em apenas cinco anos, somando 21 empreendimentos a mais deste tipo ao grupo de 39 existentes até o ano de 2027. Os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que nove empreendimentos, que englobam 19 obras, são atualmente considerados em andamento. Outros 12, que envolvem 29 obras, ainda não foram iniciados.

Vagas no IFPR
O IFPR (Instituto Federal do Paraná) abriu nesta segunda-feira (29) o processo seletivo para o preenchimento de pouco mais de 6,5 mil vagas para cursos profissionalizantes técnicos e superiores. As inscrições podem ser feitas pela internet, vão até às 16h do dia 29 de setembro e custam entre R$ 50 e R$ 80. As provas serão realizadas no dia 6 de novembro em 28 cidades do Estado. As vagas e os cursos estão disponíveis para Cascavel, Assis Chateaubriand e Foz do Iguaçu.

PR no páreo
É grande a expectativa para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), escolha quem ocupará a vaga destinada à advocacia, pela chamada regra do quinto constitucional, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que abrange os três estados da Região Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O advogado paranaense Alaim Giovani Fortes Stefanello está na lista tríplice encaminhada à presidência para a escolha final.

Novas regras
O Brasil tem agora novas regras para o sistema cooperativo nacional. A normativa apresenta regras de gestão e governança, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito, permite o pagamento de bônus e prêmios para a atração de novos associados, inclui as confederações de serviços no sistema e prevê regras de desligamento de cooperativa singular da cooperativa central de crédito. A lei redesenhou o sistema brasileiro dividindo-o em duas modalidades: cooperativas de crédito e confederações de serviço.

Concurso público
A Prefeitura de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, abriu nesta segunda-feira, 29 de agosto, as inscrições para um concurso público com 780 vagas. O prazo das inscrições vai até o dia 26 de setembro e estão disponíveis em vários editais. Os salários oferecidos variam entre R$ 1.538,67 e R$ 9.363,93.O processo de seleção varia de acordo com a função e será conduzido com apoio do Núcleo de Concurso da Universidade Federal do Paraná (NC-UFPR).

Caráter emergencial
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em caráter emergencial a liberação para uso de uma vacina contra a varíola dos macacos (monkeypox) e do medicamento Tecovirimat, antiviral para o tratamento da doença. A autorização com dispensa de registro é temporária — vale por seis meses — e se aplica apenas às importações do Ministério da Saúde. A vacina Jynneos/Imvanex, do laboratório Bavarian Nordic, é fabricada na Dinamarca e na Alemanha e está aprovada para uso nos Estados Unidos e no Canadá.

1º debate presidencial
Lula e Bolsonaro foram os principais alvos no primeiro debate presidencial, promovido pela Band e outros meios de comunicação. O petista sofreu com questões sobre corrupção e o atual governante se exaltou ao falar de mulheres – cometendo um ato machista contra uma jornalista – e foi criticado pela atuação na pandemia. Simone Tebet se destacou ao criticar a retórica agressiva do presidente.