Coluna ADI 02/02/2023
Bem posicionado
O Paraná fechou o ano passado com 118.149 novas vagas, o quinto Estado no País em números absolutos e o primeiro na região Sul a gerar mais empregos com carteira assinada. O setor de serviços, que envolve restaurantes, lanchonetes, hotéis, imobiliárias, transporte, entre outras áreas, liderou o número de vagas geradas, concentrando 76.999 novos postos de trabalho no período, o equivalente a 65,17% do total.
Sando de empregos
Três em cada quatro municípios paranaenses tiveram saldo positivo na geração de empregos em 2022. Das 399 cidades, 299 tiveram mais contratações do que demissões no ano. Curitiba liderou a geração de empregos entre janeiro e dezembro, com a criação de 31.195 novas vagas. Na sequência estão Londrina (7.232), São José dos Pinhais (6.666), Maringá (4.479), Ponta Grossa (3.696), Toledo (3.044), Foz do Iguaçu (2.782), Pinhais (2.560), Francisco Beltrão (1.605) e Fazenda Rio Grande (1.450).
Novo mandato
O deputado federal Beto Richa assumiu nesta quarta-feira, 1°, seu mandato na Câmara dos Deputados como um dos principais destaques da bancada da federação PSDB-Cidadania em Brasília. O bloco, formado para as eleições de 2022, elegeu 18 deputados federais. “Tenho a consciência de que precisamos contribuir decisivamente para a melhoria das condições de vida dos paranaenses e dos brasileiros”, disse Richa.
Nota Paraná
O programa Nota Paraná liberou para consulta nesta quarta-feira (01) mais de 25,5 milhões de bilhetes eletrônicos para sorteio do mês de fevereiro. Os contribuintes cadastrados podem acessar o site ou aplicativo do Nota Paraná para consultar seus bilhetes para o sorteio, que acontece na próxima semana, quinta-feira (09), com transmissão pelos canais oficiais da Sefa no Facebook e Instagram. Os cupons gerados são referentes a compras no mês de outubro do ano passado de mais de 2,8 milhões de pessoas que colocaram CPF nas notas.
Quebra de sigilo
O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, o desembargador Mário Helton Jorge, indeferiu pedidos de buscas e quebras de sigilo na ação para cassação do mandato do senador eleito Sérgio Moro (União-PR), proposta pelo deputado reeleito Fernando Giacobo (PL-PR). Segundo o magistrado, não haveria indícios de que os gastos não teriam sido razoáveis ou de que a pré-candidatura presidencial teria sido realizada para ganhar visibilidade e, depois, ser abandonada para um pleito de cargo menor.
Expulsão
O PSDB da capital de São Paulo emitiu nota informando a decisão de expulsão da jornalista e radialista paranaense Joice Hasselmann, ex-deputada federal. Joice fez uma série de críticas ao partido, um pouco antes da expulsão, ocorrida na noite dessa terça-feira (31), ela havia anunciado a sua desfiliação do partido. Em nota o partido declara que “a postura arrogante da parlamentar e a forma como tratou pautas e princípios caros ao PSDB sempre trouxe desconforto a quem é tucano/tucana por convicção não por conveniência”, diz o texto.
Secretário de Saúde
César Neves assume o cargo de secretário de Estado da Saúde. Ele era diretor-executivo da Sesa e chegou a ser secretário em 2022. Ele substitui Beto Preto, que assumiu mandato como deputado federal. “Vamos dar continuidade ao trabalho, seguindo as diretrizes do governador Ratinho Junior, buscando a regionalização e descentralização dos serviços do Sistema Único de Saúde no Paraná”, disse Neves. Médico formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Neves também já atuou como chefe de gabinete da Sesa.
Gás canalizado
O serviço de distribuição de gás canalizado no Paraná terá redução entre 10% e 11%, em média, a partir deste mês. A variação vai depender do segmento e da faixa de consumo dos usuários. A redução se deve à homologação da tabela tarifária transitória do serviço de gás canalizado no Estado e considera também a atualização do custo da molécula de gás, anunciada pela Petrobras, principal supridora do Estado.
Aposta no diálogo
Novo líder do PT, o deputado Zeca Dirceu (PR), aposta em uma relação de diálogo com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e que terá a maior bancada da Câmara, com 99 parlamentares. “Da minha, (a relação com o PL) será respeitosa e de diálogo e, quando necessário, de enfrentamento, de questionamento, de debate, dentro dos padrões que infelizmente no último governo não prosperaram. A gente estava perdendo o senso civilizatório nos últimos anos”, disse ao chegar para a posse dos deputados.
Senado
Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023. Além dos parlamentares, a cerimônia marcada para às 15h no Plenário da Câmara deve contar com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário.
MEIs
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) já podem emitir a guia mensal (DAS) com o novo valor de contribuição, que varia de R$ 66,10 a R$ 162,24, dependendo da atividade exercida. O DAS de janeiro vence em 22 de fevereiro. Uma mudança que ainda não está confirmada, mas é a mais aguardada pelos MEIs, é o aumento no limite de faturamento anual. Tramita no Congresso um projeto que atualiza o teto de faturamento de MEIs e pequenas empresas. O limite subiria de R$ 81 mil para R$ 144 mil anuais.
Porte de arma
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que todas as armas no país sejam registradas no sistema da Polícia Federal, conhecido como Sinarm (Sistema Nacional de Armas). De acordo com as novas regras, as pessoas deverão realizar na PF os novos registros. E, no caso de armas de uso restrito, deverão ainda apresentar as armas nas delegacias da PF, com a comprovação do registro do Exército. O Governo dará o prazo de 60 dias, a contar de 1° de fevereiro, para que todas as armas sejam registradas.