Coluna ADI 02/03/2023
Orla de Matinhos
O Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos está 70% concluído. De acordo com o relatório, três estruturas devem ser finalizadas nos próximos dias. O Espigão da Praia Brava atingiu 90%; e os Headlands do Balneário Flórida 86% e Balneário Riviera 81%. A obra de revitalização está dividida em duas etapas, num valor total de R$ 500 milhões. A fase inicial abrange serviços de engorda da faixa de areia e a segunda etapa, ainda sem previsão de data, será recuperado o trecho entre os balneários Flórida e Saint Etienne, e a instalação de novos equipamentos urbanos.
Prêmio Fiep
O Sistema Fiep divulgou os finalistas da 8ª edição do Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo. São 15 selecionados entre 179 materiais concorrentes nesta edição. Também serão concedidas outras seis premiações para jornalistas que se destacaram com a maior nota em cada uma das regiões do estado. Esta lista será conhecida no dia 4 de abril, data prevista para a cerimônia festiva, em Curitiba.
Plano Safra
A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento encaminhou ao Ministério da Agricultura o documento com propostas a serem inclusas na elaboração do Plano Safra 2023/24.“A agropecuária paranaense é uma das mais representativas do Brasil e altamente respeitada também no Exterior. Diante disso, temos a responsabilidade de propor, com propriedade, conhecimento das coisas do campo e participação dos agricultores, o que consideramos mais adequado e justo para o momento”, disse o secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara.
Proposta
O documento propõe, entre outros itens, que os R$ 400,3 bilhões, previsto para ser libero neste período, sejam divididos em R$ 292 bilhões para custeio e comercialização da safra brasileira, dos quais R$ 37 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, R$ 45 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural e R$ 210 bilhões para os demais produtores.
Nova Ferroeste
A Nova Ferroeste foi apresentada nesta terça-feira, 28, ao público do painel sobre ferrovias, realizado na NT Expo-Negócios nos Trilhos, maior plataforma de negócios para o setor ferroviário do Brasil. A Nova Ferroeste surge como a principal solução para os estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul nesse momento. Segundo o superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ismael Trinks, o futuro do Porto de Paranaguá passa pela Nova Ferroeste.
O projeto
A Nova Ferroeste é um projeto do Governo do Paraná que visa a ampliação da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A.. Quando a ferrovia estiver concluída, este será o segundo maior corredor de grãos e contêineres do País. O estudo de demanda indica a circulação de cerca de 38 milhões de toneladas no primeiro ano de operação plena. Deste total, 26 milhões seriam destinados ao Porto de Paranaguá para exportação. A maior parte da carga é de soja, milho e proteína animal.
Royalties
A Itaipu Binacional oficializou o fim do pagamento da dívida contraída a partir de 1973, para financiar a construção da hidrelétrica do Rio Paraná, uma das maiores do mundo. De acordo com Itaipu, a parcela final será de 115 milhões de dólares (R$ 586,5 milhões), sendo 107 milhões de dólares para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 8 milhões de dólares para a Eletrobras. Estima-se que com o cancelamento da dívida haverá a redução nos preços da tarifa de energia. Autoridades locais estão estudando uma maneira de fazer um corte gradual nos custos.
Áreas de risco
O deputado Ney Leprevost (União) protocolou a solicitação à Secretaria das Cidades que informe, no prazo de 72 horas, informações sobre os pontos de alto risco de desastres em municípios do Paraná. O parlamentar destaca que a Defesa Civil que faz um trabalho exemplar, mas não tem prerrogativa de realizar obras. “As atribuições da Secretaria de Estado das Cidades são essenciais, especialmente no que se refere a obras de prevenção de enchentes, realocação de moradores, contenção de encostas e redução de danos ambientais nos municípios”. O Brasil tem cerca de 14 mil pontos de alto risco de desastres naturais e desabamentos já mapeados pela Defesa Civil Nacional.
RenovaPR
De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil ultrapassou a marca de 25 gigawatts de potência de energia solar. O levantamento considera tanto as usinas solares de grande porte, como os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Esse levantamento mostra que a energia solar já equivale a 11,6% de toda a matriz elétrica do país. O secretário Estadual do Turismo, Márcio Nunes, lembra que o Governo do Paraná tem incentivado a instalação de sistemas de energia fotovoltaica e biogás/biometano para produtores rurais, por meio do programa RenovaPR, lançado em 2021.
Geração de energia
“O Paraná conta com 5.251 projetos acatados Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR). É uma soma de investimentos em andamento que ultrapassa R$ 1 bilhão, mobilizados com o apoio do Banco do Agricultor Paranaense. Esse incentivo é fundamental, e colabora de maneira decisiva para que o estado do Paraná seja considerado como referência nacional em capacidade e potência instalada de geração própria de energia na última década.
Fundo de recuperação
Fernando Moraes, presidente da Faciap e coordenador do G7, informou que o governo do Estado do Paraná atendeu ao pedido do setor produtivo e prorrogou mais uma vez, por mais 90 dias, o prazo de entrada em vigor do Fundo de Recuperação do Estado do Paraná (Funrep). No ofício encaminhado ao governador, o G7 requer a extinção do Funrep, cuja incidência iniciaria neste dia 1º de março, conforme Decreto nº 12.889/2022. “Essa obrigatoriedade aumenta a carga tributária devida pelo contribuinte do Estado do Paraná, afetando o setor produtivo, o qual fica em desvantagem em relação aos demais Estados”, afirma.
Cataratas da Argentina
A do lado argentino das Cataratas do Iguaçu foi reaberta ao público na manhã desta quarta-feira (1°),. A passarela teve uma parte da estrutura levada pelo grande volume de água em outubro de 2022. O valor total da obra foi de US$ 460 milhões, de acordo com a administração do parque. Além da nova construção da passarela, a administração prevê melhoria nas estruturas internas do parque como novos banheiros e área de uso público de Puerto Macuco.
Fundo Amazônia
O enviado especial dos Estados Unidos para a questão climática, John Kerry, anunciou que o país pretende retomar as contribuições ao Fundo Amazônia, com a previsão de doação de US$ 9 bilhões (cerca de R$ 47 bilhões). O representante da Casa Branca afirmou que considera positivos os projetos do novo governo brasileiros para a questão do clima, e que os Estados Unidos consideram necessário investir em projetos para conter as mudanças climáticas no Brasil.