Coluna ADI 13/06/2023
Concessão rodoviária
A ANTT publicou o edital do segundo lote da nova concessão rodoviária do Paraná , que envolve trechos das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro.
Concessão rodoviária II
O leilão está previsto para o dia 29 de setembro na Bolsa de Valores, a partir das 14 horas. A homologação do resultado será dia 10 de novembro e a assinatura do contrato está prevista para até 26 de janeiro de 2024. O prazo de concessão é de 30 anos. O modelo de concessão prevê preço justo, disputa pela menor tarifa e garantia de obras e ampla concorrência.
Na presidência
O deputado federal Felipe Francischini (União Brasil) assumiu a presidência da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER). “O Brasil tem imenso potencial e trabalharemos para conseguir explorar aquilo que temos de melhor. O mundo está em uma corrida pela transição energética e não podemos ficar para trás. Temos imenso apoio de deputados e senadores que darão todo o suporte para avançarmos nas pautas de energia elétrica, combustíveis e questões que impactam a vida dos brasileiros”, disse.
Minha Casa
O deputado federal Luciano Ducci (PSB) comemorou a aprovação da Medida Provisória que recria o Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida. “Todo mundo sabe que ter casa é uma das maiores seguranças que uma família pode ter. O programa vai atender, com prioridade, as famílias que ganham até 2.640,00 por mês. O projeto segue para o Senado e tem que ser votado até o dia 14 deste mês para não perder a validade”, disse Ducci.
Encontro
O PSD Mulher realiza em Londrina, no dia 22 de Junho, o Encontro Estadual do PSD Mulher. A bancada feminina do PSD no Paraná é composta pelas deputadas federais Leandre Dal Ponte (atualmente como secretária estadual), Luisa Canziani e as deputadas estaduais Cloara Pinheiro e Márcia Huçulak. “A proposta do encontro é somar forças, fazer novas conexões e contribuir para um futuro mais justo e igualitário”, destaca Luisa Canziani.
Canabidiol
A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) sugeriu que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) crie os protocolos e passe a disponibilizar no programa Farmácia do Paraná medicações à base de canabidiol (CBD) e tetradhidrocanabidiol (THC), conhecidos como cannabis, que tratam com sucesso uma série de doenças. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já aprovou pelo menos 18 medicamentos à base de cannabis para uso medicinal no Brasil.
De perto
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve chegar em Curitiba na semana que vem. O motivo da diligência pessoal do ministro é a sucessão de atritos envolvendo novos e antigos protagonistas da Operação Lava Jato. Salomão deve concluir presencialmente o pente-fino no berço da operação.
Diplomação imediata
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a diplomação imediata do suplente Luiz Carlos Jorge Hauly (Podemos) na vaga aberta em razão da cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos). Hauly divulgou um vídeo nas redes sociais comentando a decisão do STF. “Vamos em frente ajudar o Brasil a aprovar as principais reformas, a tributária, em primeiro lugar, a reforma política e todos os grandes projetos para o nosso país”, disse.
A travessia
Livro conta a trajetória política de Álvaro Dias. Alvaro Fernandes Dias foi vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, governador do Paraná e presidente da antiga Telepar. Toda essa trajetória, que tem mais ou menos 50 anos, está no livro “A Travessia de Álvaro Dias”, escrito pelo jornalista José Antonio Pedrialli e publicado pela Editora Casa Itália.
Saia justa
Rumores na política afirmam que o ex-presidente Jair Bolsonaro colocou o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, numa saia justa, após a promessa de entregar o diretório estadual do partido para o deputado federal Filipe Barros. O deputado obteve quase 250 mil votos na eleição de 2022 e terminou como o terceiro mais votado do Estado. Valdemar teria pedido alguns dias para resolver o impasse.
Operação Corpus Christi
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a Operação Corpus Christi 2023 no Paraná. Neste ano 477 motoristas foram flagrados ultrapassando em locais proibidos e em 261 ocasiões, algum dos ocupantes não utilizava o cinto de segurança. Foram aplicadas 3.358 multas e 237 veículos foram recolhidos por diversas irregularidades. Nos cinco dias de operação, a PRF apreendeu 7 toneladas de maconha e 975 mil maços de cigarros contrabandeados. 90 pessoas foram presas.
Vagas de emprego
As Agências do Trabalhador do Paraná e postos avançados começam a semana pós-feriado com a oferta de 12.428 vagas de emprego com carteira assinada no Estado. Os interessados em ocupar as vagas devem buscar orientações entrando em contato com a unidade da Agência do Trabalhador de seu município. Para evitar aglomeração, a sugestão é que o atendimento seja feito com horário marcado. O agendamento deve ser feito no site da Secretaria Estadual do Trabalho.