Coluna ADI 16/05/2019
Fim da aposentadoria
O deputado Hussein Bakri (PSD) comemorou a aprovação da PEC que põe fim à aposentadoria de ex-governadores. A extinção valerá daqui para frente. Bakri votou a favor do corte para quem já tem a aposentadoria, mas a proposta não atingiu os 33 votos necessários para ser aprovada. Os brasileiros mandaram um recado bem claro nas urnas de que não toleram mais privilégios. Não podemos mais admitir que alguém – independentemente de quem seja – passe apenas seis meses no cargo e leve uma aposentadoria de mais de R$ 30 mil para o resto da vida, disse o líder do Governo.
TV Paraná Turismo
É o nosso compromisso com o setor do turismo. O país todo terá a oportunidade de nos conhecer. O Paraná sai na frente de uma maneira inovadora. Não tenho dúvida de que será um sucesso. Se a ideia é boa, não tem problema copiarem. Só espero trazer mais turistas do que eles, do governador Ratinho Junior (PSD) ao lança a TV Paraná Turismo.
Marcha para Jesus
A Marcha para Jesus completa 25 anos e deve reunir pelo menos 200 mil pessoas na nova edição no próximo domingo, 19, em Curitiba. Um grande ato, com shows, está marcado para seu encerramento na Praça Nossa Senhora da Salete em frente ao Palácio Iguaçu.
Até quando?
“Estamos em maio e os graves problemas do país, concentrados no desemprego e em milhares de obras paralisadas, permanecem inalterados. A economia estancou, à espera da aprovação da reforma da Previdência, o pontapé inicial para que a máquina pública possa dar os primeiros passos na direção da confiança externa e no caminho da retomada dos investimentos” – do presidente da Associação Comercial do Paraná, Marcos Domakoski.
Parecer da OAB
O presidente da OAB-PR, Cassio Telles, entregou o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), parecer sobre o projeto de lei escola sem partido. Telles disse que trata-se de parecer dentro das normas constitucionais e do direito brasileiro. Traiano vai encaminhar o documento aos deputados para que possam fazer uma análise técnica e jurídica sobre o tema. A questão da escola sem partido é um dos temas que gera mais polêmica na sociedade. Para Traiano, iniciativas como as da OAB e de outras entidades servem para enriquecer o debate.
Canudos plásticos
O deputado Paulo Litro (PSDB) presidiu a audiência pública sobre o projeto de lei que prevê a proibição do uso de canudos e copos plásticos e disse que a poluição de resíduos plásticos é um problema real e deve ser enfrentado pela sociedade. “Esse projeto de lei busca diminuir o impacto na natureza ao mesmo tempo que une diferentes setores e segmentos da nossa sociedade para discutir iniciativas que equilibrem a sustentabilidade com a viabilidade econômica e de fiscalização.
Leilão de Moro
O ministro Sergio (Justiça e Segurança Pública) adiantou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória que facilita a venda dos bens apreendidos em ações de combate ao narcotráfico. Estamos com uma MP no forno para apresentar ao Congresso Nacional. Ela traz medidas muito pontuais para facilitar a venda de bens [apreendidos] e a administração desses recursos mesmo antes do trânsito em julgado, disse Moro.
Leilão II
A melhor forma de fazer com que o crime de tráfico de drogas não compense, afirma Moro, é privar as organizações criminosas dos bens e recursos financeiros obtidos com práticas ilícitas. Não basta que o criminoso enfrente a sanção da pena privativa de liberdade. É importante privá-lo dos recursos para que ele não continue na sua atividade, defende.
Nota Paraná
A Assembleia Legislativa faz sessão especial nesta segunda-feira, 20, por proposição do deputado Romanelli (PSB), em homenagem aos quatro anos do Programa Nota Paraná. Nesse período, o programa já devolveu R$ 1,4 bilhão aos paranaenses entre créditos e prêmios. O Nota Paraná é um programa que incentiva o consumidor paranaense a exigir o documento fiscal no momento de uma compra e devolve 30% do ICMS recolhido, explicou Romanelli.
Da Redação ADI-PR Curitiba
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