Coluna ADI 21/06/2023

Enfrentamento à violência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre a implantação da Lei 13.935/19, onde prevê que todas as redes públicas de ensino básico devem contratar esses profissionais. Segundo a lei, os estabelecimentos de ensino deveriam contratar psicólogos e assistentes sociais em até um ano após sua entrada em vigor, a partir de 2020. Com o advento da pandemia de Covid-19, a adoção da medida foi adiada.

Assistente social
Os Assistentes Sociais são profissionais habilitados para atuar em unidades escolares, a identificar os problemas que prejudiquem a permanência e o rendimento do aluno; realizar o levantamento dos estudantes em situação de vulnerabilidade e direcioná-los para os programas sociais; trabalhar no ambiente escolar de forma preventiva, percebendo fatores que produzem impacto negativo na área educacional e propor soluções para evitar que os problemas se repitam, entre outras demandas.

Psicólogos/as
Os profissionais de psicologia são habilitados para identificar e resolver, nas instituições de ensino, problemas psicossociais que possam bloquear desenvolvimento de potencialidades dos alunos; auxiliar e subsidiar a unidade escolar em situações de violência grave e que necessitem de atendimento emergencial, entre outras demandas.

Vacinação infantil
Com o objetivo de retomar os bons índices de vacinação, o deputado Ney Leprevost (União), protocolou projeto de lei propondo a Campanha Estadual de Vacinação Infantil. “É necessário conscientizar os pais que a imunização é um direito das crianças e adolescentes a campanha que proponho tem como objetivo intensificar, com autorização dos responsáveis pelas crianças, as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal infanto-juvenil”, enfatizou Ney Leprevost.

Pioneirismo
Proprietários de veículos do Paraná poderão fazer o primeiro emplacamento de forma 100% online, pelo computador ou celular. O Primeiro Emplacamento Digital vai trazer mais economia para os cidadãos, com redução de 17% no valor do emplacamento. A iniciativa é pioneira no Brasil e facilita a emissão dos documentos e a autorização para a estampagem de placas de um veículo novo.

Pró-Cidades
O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 500 milhões para municípios com mais de 80 mil habitantes, para atender demandas de diversas áreas. O recurso será viabilizado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que captou fundos nacionais e internacionais, em parceria com o programa Paraná Pró-Cidades, da Secretaria das Cidades (Secid).

As cidades
O programa atenderá as cidades de Almirante Tamandaré, Apucarana, Arapongas, Araucária, Cambé, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Londrina, Guarapuava, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Sarandi, Toledo, Umuarama, Francisco Beltrão e Pato Branco.

Fatalidade
Morreu na madrugada desta terça-feira (20) o estudante Luan Augusto, de 16 anos, no Hospital Universitário de Londrina (HU). Ele é a segunda vítima do ataque ao Colégio Estadual Helena Kolody, em Cambé, ocorrido na manhã desta segunda-feira n(19). Luan estava internado em estado grave. Segundo o HU, ele estava em coma, com suporte respiratório e na UTI sob cuidados, mas não resistiu. A família de Luan informou que autorizou a doação dos órgãos do jovem.

Economia e sustentabilidade
O Governo do Paraná é referência no desenvolvimento econômico com sustentabilidade. O estado é bicampeão em sustentabilidade ambiental pelo Índice de Competitividade do Centro de Liderança Pública e lidera também o Ranking Cidades Inovadoras e Sustentáveis de 2023, da Bright Cities, que avalia a sustentabilidade, inovação e eficiência dos maiores municípios do país. Da mesma forma está sendo investido no turismo sustentável, com a natureza sendo um grande atrativo para visitantes do Brasil e do exterior.

Crescimento sustentável
O secretário estadual de Turismo, Márcio Nunes, destaca que a infraestrutura é a espinha dorsal de qualquer sociedade. “Ela fornece as condições para que as comunidades funcionem, as economias prosperem e as nações evoluam. Embora saibamos que é necessário um investimento significativo em infraestrutura, é importante trabalharmos juntos para garantir que isso seja feito de forma a criar resiliência e acelerar as transições de baixo carbono”.

Mais cara
A tarifa definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Copel entra em vigor a partir do dia 24 de junho. O ajuste médio será de 10,5%. Cabe ressaltar que, deste percentual, 0,54% representam a remuneração da distribuidora de energia da Copel. O ajuste de 2023 ainda carrega reflexos da Conta Crise Hídrica e da Conta Covid, além de custos como a compra e o transporte da energia, encargos, impostos e subsídios definidos por lei.

Cobrando o Pix
As pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começaram a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC), a cobrança de tarifas para empresários que usam o sistema de transferências instantâneas é praticada pela maioria dos bancos, mas não era feita pela Caixa. A Caixa destacou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais continuarão a fazer Pix sem cobrança. O comunicado também informou que a tarifa a ser aplicada às empresas que fazem Pix será uma das menores do mercado.