Coluna ADI 27/01/2023

Telessaúde
A deputada federal Luísa Canziani (PSD) destacou a sanção da lei de sua autoria que regulamenta, de forma definitiva, a prática de telessaúde. “A lei 14.510 de 2022 permite o atendimento a distância tanto na rede pública como nos hospitais e clínicas privadas, desde que o médico e o paciente concordem com a modalidade. A prática vai ampliar o acesso das pessoas à medicina, melhorar a qualidade do serviço e reduzir os custos da saúde”, disse a deputada. No caso de recusa, a opção do atendimento presencial deve ser garantida ao paciente. As receitas, pedidos de exame e atestados terão validade nacional.

Em alta
Pesquisa da Fecomércio de novembro apresenta uma prévia do faturamento do varejo em 2022. O comércio teve alta acumulada de 3,77% até o mês de novembro. Os setores com melhores resultados foram livrarias e papelarias (23,05%), calçados (19,85%), combustíveis (19,12%), óticas, cine-foto-som (15,53%) e vestuário e tecidos (11,91%).

Tempo bom
O fenômeno La Niña, que se caracteriza pelo resfriamento das águas do Pacífico, deve continuar a perder força, fazendo com que a América do Sul entre em um período de neutralidade climática. Com isso, a previsão é que o Paraná tenha condições meteorológicas mais estáveis ao longo dos próximos meses, com índices de chuva e de temperatura próximos das médias históricas.

Previsões
O presidente do Sistema Faep, Ágide Meneguette, destaca que o clima sempre é um problema sério para o produtor rural. “Pelas previsões, 2023 pode ser um ano bom para o campo. Temos perspectivas de ter uma safra recorde, com 45 milhões de toneladas no Paraná. Então, é sempre bom acompanharmos essa questão de perto”, disse.

Agenda bilateral
A Confederação Nacional da Indústria e a União Industrial Argentina assinaram declaração que sugerem aos respectivos governos ações prioritárias para avançar nas agendas econômica e comercial bilateral e regional. O documento, firmado em nome do Conselho Empresarial Brasil-Argentina, elenca medidas prioritárias que devem ser adotadas para ampliar a cooperação e os negócios entre os setores industriais dos dois países. O documento foi entregue aos presidentes Lula (PT) e Alberto Fernández (Frente de Todos).

Mínimo regional
O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda aprovou a proposta de reajuste e os novos valores do salário mínimo regional, garantindo que o Paraná seguirá com o maior piso do País. São quatro faixas e haverá aumento real em todas elas. O valor ficará entre R$ 1.731,02 e R$ 1.999,02.

Nova ponte
O Departamento de Estradas de Rodagem lançou o edital de contratação para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para construção de uma nova ponte com o Mato Grosso do Sul. A ligação terá 2 quilômetros de extensão sobre o Rio Paraná. A nova ponte será entre o distrito de Porto São José, em São Pedro do Paraná, no Noroeste, e Taquarussu (MS).

Apuração
O deputado federal Ney Leprevost (União Brasil) encaminhou expediente à Polícia Federal, em Brasília, requerendo a apuração rigorosa e independente sobre a morte de 570 crianças Yanomami pela fome, pneumonia e diarreia, além de outras causas evitáveis.Segundo o Ministério da Saúde, 570 crianças morreram de fome e outras causas evitáveis na reserva indígena dos Yanomamis, em Roraima.

TCE
Para auxiliar os 27 consórcios públicos intermunicipais a atuarem com mais transparência, o Tribunal de Contas do Estado homologou a emissão de duas recomendações às entidades, cujo prazo indicado para implementação é de três meses.

Túnel verde
Foz do Iguaçu também guarda belezas como a Avenida Pedro Basso. A via fica na região central e é considerada a mais bonita da cidade. Ao longo de cerca de 500 metros, 151 árvores – com alturas entre 30 e 40 metros – formam uma espécie de túnel verde. A avenida também será revitalizada.

Reforço
O diretor da Polícia do Senado, Alessandro Morales Martins, encaminhou ao interventor na Segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, pedido de apoio em ações de segurança visando à cerimônia de posse dos novos senadores na quarta-feira (1º de fevereiro), e à abertura dos trabalhos legislativos, marcada para a quinta-feira (2).

Turismo Futuro Brasil
O Sebrae realiza, em parceria com o BID, o programa Turismo Futuro Brasil. A iniciativa vai aplicar a metodologia de Destinos Turísticos Inteligentes em dez cidades do país. Já em andamento, o projeto selecionou 79 cidades inscritas para filtrar as finalistas que serão as dez primeiras a receberem a novidade.

Fake news
Em encontro com jornalistas, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Araújo Messias, se mostrou preocupado com a sofisticação no processo de elaboração e publicação de fake news contra instituições de Estado nos últimos anos. Para enfrentar esse sistema, anuncio a criação de um grupo de trabalho especializado no órgão.O grupo será formado por órgãos de representação da imprensa, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, representantes das plataformas de redes sociais, acadêmicos e órgãos representativos de agentes de checagem para a elaboração de estratégias judiciais de enfrentamento às fake news.

Enbpar
Criada no governo Bolsonaro e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o governo federal terá que indicar os dirigentes da Enbpar –  nova estatal controladora da Eletronuclear e da Itaipu Binacional. A empresa nasceu grande com um capital de R$ 4 bilhões. É o novo chamarisco dos partidos da Frente Ampla e mais do PSD e MDB.

Mais procurada
A árvore-símbolo do Paraná, a Araucária angustifolia, é a mais procurada nos 25 viveiros do IAT. Somente no ano passado foram doadas 127.760 mudas do Pinheiro do Paraná. As outras espécies em extinção bastante requisitadas no ano passado foram o cedro-rosa (95.162 mudas), ipê-roxo (44.724), guaçatunga (41.996), peroba-rosa (30.568) e guaritá (29.832). Os viveiros produzem mais de 100 espécies nativas diferentes, 25 delas são consideradas ameaçadas de extinção. A capacidade de produção é de até 5 milhões de mudas/ano.