Coluna ADI 30/09/2023

Feira do livro
Vinte e sete cidades do Paraná receberão a 42° edição da Semana Literária e feira do livro, promovidas pelo Sesc-PR, dos dias 4 a 8 de outubro. O evento, considerado por muitos a “maior e mais tradicional feira literária do Estado”, ocorre simultaneamente em Curitiba e em outros 26 municípios, levando ao público uma programação intensa, com roteiros culturais e debates acerca do tema “Ler para mudar histórias”.

Mês festivo
Outubro é mês das tradicionais festas do chope originárias em Munique, na Alemanha. O Paraná possui alguns municípios colonizados por descendentes de alemães, onde são preservadas tradições como culinária, festas e danças típicas daquele país. A capital paranaense, que também tem uma forte presença de imigrantes e descendentes, terá pela primeira vez a sua festa alemã: é a Oktober Curitiba, que será realizada entre os dias 12 a 15 de outubro no pavilhão de eventos do parque Barigui.

Obras paralisadas
O Paraná se destacou como o quinto Estado do país com o menor número de obras paralisadas por habitante na área da educação e o terceiro – empatado com Goiás e Tocantins – que mais apresentou pedidos de recursos para retomar obras paradas relacionadas ao setor no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

Obras paralisadas II
O Paraná terá 89% de suas obras paralisadas vinculadas à educação retomadas a partir da adesão ao referido Pacto Nacional. Das 54 obras passíveis de participação no programa situadas em municípios do Estado, foram solicitados recursos para 48, segundo informações do FNDE. Após a repactuação, as obras terão novo prazo de 24 meses para a sua conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE, por igual período, uma única vez.

Simples Nacional
De acordo com a Receita Estadual, mais de 27 mil estabelecimentos no Paraná podem ser excluídos do Simples Nacional no ano que vem. O risco de exclusão é por causa de débitos tributários pendentes com o Fisco Estadual, até o dia 18 de setembro deste ano. Ao todo, 27 mil e 418 estabelecimentos somam R$ 82 milhões em dívidas. Desse total, R$ 28,1 milhões estão em dívida ativa.

Frente do  Hidrogênio Renovável
 A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) criou a Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável, coordenada pela deputada estadual Maria Victoria. O grupo, formado por 11 deputados, busca fomentar a tecnologia verde na matriz energética do Estado, que já possui a Lei 21.454/2023 instituindo a Política Estadual do Hidrogênio Renovável.

Paraná inovador
Quatro ecossistemas de inovação do Paraná foram eleitos os melhores em suas categorias na oitava edição Prêmio Nacional de Inovação . Realizada nesta semana na São Paulo Expo, na capital paulista, a celebração foi promovida pelo Sebrae e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Esta edição contou com 3.005 inscritos de todo o Brasil, sendo selecionados 56 finalistas, com 39 empresas, oito pesquisadores inovadores e nove ecossistemas de inovação.

Paraná inovador II
As iniciativas paranaenses que alcançaram o pódio são o Sistema Regional de Inovação (SRI) do Norte Pioneiro, na categoria pequeno porte; o Bioma de Inovação de Maringá e o Sistema Regional de Inovação do Sudoeste, em médio porte; e o Vale do Pinhão, de Curitiba, em grande porte.

Investimento
Para diminuir riscos de enchentes e alagamentos em bairros de Ponta Grossa próximos às BRs 376 e 373, Itaipu Binacional e a Prefeitura anunciaram investimentos de R$ 22 milhões em infraestrutura. Os recursos serão usados para obras de microdrenagem e pavimentação. Segundo a previsão inicial, serão mais de 13 km de obras distribuídas em sete bairros que ficam nas proximidades da bacia do Rio Ronda.

Inteligência artificial
A Universidade Estadual de Londrina (UEL) vai ganhar um novo curso de graduação, o bacharelado em Ciência de Dados e Inteligência Artificial, o primeiro nessa área ofertado por uma instituição pública do Paraná. O curso já deve entrar para a grade da universidade no próximo ano letivo, com a oferta de 50 vagas anuais. O novo curso contará com carga horária de mais de 3 mil horas e será oferecido no período noturno.

Selo destaque
O Sistema Estadual de Transplantes (SET) do Paraná foi reconhecido com o Selo de Destaque de Transplantes. Entre 264 trabalhos apresentados no 18º Congresso Brasileiro de Transplantes, apenas 18 receberam essa honraria. Paraná está na liderança nacional em número de doações de órgãos para transplantes em 2023. “O nosso trabalho é reconhecido em todo o Brasil. Nossa liderança somente é possível pelo empenho e dedicação das nossas equipes, mas, sobretudo, do quanto os paranaenses são generosos na decisão de doar”, disse a coordenadora do SET, Juliana Ribeiro Giugni.

Mercado de carbono
O deputado federal Aliel Machado (PV) foi designado relator do projeto de lei da regulação do mercado de carbono, que tramita na Câmara dos Deputados. O texto da proposta estabelece benefícios fiscais a empresas que reduzirem emissões de carbono. De acordo com o parlamentar, a regulamentação une o cuidado ambiental ao crescimento econômico e a diminuição da desigualdade.“É uma honra relatar este projeto para poder dialogar com todos, a indústria, o agronegócio e o setor produtivo do nosso país”, disse.

Crédito rural
As cooperativas agropecuárias que possuem, no mínimo, 60% de agricultores familiares poderão acessar o crédito rural contratado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução nº 5.104 anunciando as novas alterações. Além disso, foram ajustados os limites de contratação de algumas linhas de financiamento no âmbito do Programa. As medidas têm vigência até 30 de junho de 2024. As cooperativas poderão se enquadrar em duas faixas: o Pronaf Industrialização de Agroindústria Familiar e o Pronaf Cotas-Partes.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.