Pensão de ex-governadores

Os noticiários informam que o ex-governador Eduardo Leite (PSDB) começa a receber pensão paga a ex-governadores do RS. Algumas considerações.

É uma vergonha a pensão de ex-governador, que até agora o STF não resolveu de forma cabal.

Não podem ser consideradas pessoas sérias, dignas de representantes do povo, aqueles que se beneficiam de um subsídio pago pelos contribuintes apenas por ter exercido o cargo de governador.

Ora, mandato político não é profissão. Então, todos os ex-políticos deviam também receber pensão, o que seria o suprassumo do absurdo. Os ex-presidentes da República não recebem pensão vitalícia.

Ademais, o fato de o subsídio ter sido autorizado pelo Legislativo estadual com base na Constituição do Estado, a aprovação reputa-se imoral e hoje é inconstitucional, pois a Constituição Federal de 1988 não ampara tal benefício.

Por que os ex-governadores não renunciam a essa indecente pensão? Não renunciam porque todos são sacripantas e foram para a vida política apenas para tirar proveito da coisa pública.

Enquanto isso, milhões de pessoas desempregadas passam fome e outras necessidades, e o dinheiro público (do contribuinte) vai sustentar a boa vida de políticos e ex-governadores.

Pensava-se que o ex-governador Eduardo Leite fosse um político diferenciado. Mas ao abocanhar a sua fatia do bolo imoral da pensão de ex-governador, bem como quebrar a promessa de campanha que não concorreria à reeleição, demonstrou falta de seriedade. Como diz o provérbio popular “não se deve acreditar em palavra de político”.

Por outro lado, causa perplexidade que os representantes políticos do RS não se rebelem contra tal subsídio, exigindo do Legislativo estadual a revogação ampla do privilégio. E mais: no plano federal deveria ser instituída lei para vedar a pensão para todos ex-governadores, já que o STF, diante da matéria, até agora não elidiu o problema.

Júlio César Cardoso
Servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC