Conselho presta contas de investimentos na Alimentação Escolar
Assessoria
Em Cianorte, 40% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no último ano, foi utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O valor é 10% maior do que determina a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Os dados são do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que realizou, na tarde da última quinta-feira (16), no auditório da Prefeitura, a primeira reunião de 2023. Na pauta, a prestação de contas de 2022 e o planejamento de ações para o atual ano. Com rencontros bimestrais, o CAE é composto por 14 pessoas, representantes da sociedade civil (pais, professores, agricultores) e do Poder Executivo. O órgão realiza orientações sobre a importância da alimentação de alta qualidade para o melhor aproveitamento do aprendizado, fiscaliza a merenda escolar e a empregabilidade dos recursos vindos do PNAE, faz visitas periódicas às instituições de ensino e o acompanhamento de avaliações das amostras dos alimentos.
Conforme relatórios do CAE, em 2022 foram servidas 1.149.921 refeições nos centros municipais de educação infantil (CMEIs), sendo café da manhã, almoço, café da tarde e pré-janta. Já nas escolas municipais foram 1.207.800 refeições, uma por turno. O total de investimento foi de R$ 1.803.236,18, dos quais R$ 902.788,00 são de repasses do PNAE e R$ 898.817,01 de recursos próprios do Município.
“Trabalhamos com afinco para que a qualidade e a variedade da alimentação oferecida em nossas instituições de ensino sejam cada vez maior. Prova disto é a aplicação de R$ 367.233,50 na aquisição de produtos da agricultura familiar, que são alimentos saudáveis, que oferecem uma pluralidade de frutas, verduras, legumes e raízes e incentivam bons hábitos alimentares, além de favorecer os pequenos produtores de Cianorte”, ressaltou a chefe da Divisão de Alimentação Escolar, Marystela Domeneghetti.
Conforme Marystela, outro grande avanço na área foi a implementação da Resolução do FNDE nº 06/2020, que proíbe a adição de açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas para as crianças de até três anos de idade. “A alimentação dos CMEIs do município hoje é referência na região, por ter aplicado com rigor esta normativa”, explicou, agradecendo o apoio de todos os membros do CAE, atualmente presidido por Elaine Cristina Silva Griggio.