Comércio de Cianorte terá expediente em feriado de Padroeira

Da Redação

No próximo dia 13 de maio, ocorre o Dia de Nossa Senhora de Fátima, padroeira de Cianorte, que este ano é uma data importante para o comércio varejista. Para permitir que o comércio funcione nesse dia, um acordo foi firmado entre empregadores e trabalhadores.

A decisão foi tomada porque a data do feriado coincide com a véspera do Dia das Mães, período em que o comércio vai funcionar em horário especial, na quinta e sexta-feira (11 e 12), das 9h às 22h. O acordo é uma maneira de atender aos interesses do comércio e dos trabalhadores, desde que sejam respeitadas a legislação trabalhista e as condições acordadas.

O acordo permite que os empregados trabalhem das 9h às 16h no sábado de feriado, com um intervalo mínimo de uma hora e limitando a duas horas extras por empregado. Em compensação, no dia 15 de maio, segunda-feira, os empregados não trabalharão porque o comércio varejista de Cianorte estará fechado.

O acordo também prevê o pagamento de 65% de adicional nas horas trabalhadas no feriado. Se o acordo não for cumprido, a empregadora deve pagar uma penalidade equivalente ao menor piso salarial da categoria por empregado, quando o trabalho for realizado de forma irregular.

Em nota, a Prefeitura esclarece que “Embora haja essa exceção por decisão da categoria, o feriado de Nossa Senhora de Fátima não será transferido. Dessa maneira, na segunda-feira, 15, haverá expediente normal nas repartições da administração direta e indireta, inclusive nas escolas e CMEIs, com funcionamento do transporte escolar. É importante destacar que os feriados municipais estão dispostos na Lei Complementar Municipal nº 180, de 6 de junho de 2016, e só podem ser alterados mediante audiência pública e projeto de lei”, diz a nota.