Cianorte recebeu R$ 77 milhões em repasse do Estado em 2022

Da Redação

Através da Secretaria da Fazenda, o Governo do Estado transferiu R$ 77.586.535,73 aos cofres cianortenses em 2023. Os dados são do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (SIAF) da Secretaria estadual da Fazenda.

Os depósitos são referentes aos repasses de ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e royalties de Petróleo, de janeiro a dezembro deste ano. O valor é superior ao repassado no ano anterior (R$ 67 milhões).

A maior parte desse montante veio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foram transferidos R$ 53,5 milhões para Cianorte. Parte do valor total arrecado (20%) com o ICMS é direcionado também ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) parafinanciamento da educação básica pública.

Os repasses do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somam R$ 23,4 milhões líquidos, já depositados na conta da Prefeitura – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município, que recebe 50% do total arrecadado. O mês com maior repasse em 2023 foi janeiro. Puxado pelo IPVA, o valor liquido foi de R$ 11,8 milhões, seguido de dezembro com R$ 7,3 milhões depositados.

Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto. A tabela completa e os valores repassados para cada município podem ser consultados no Portal da Transparência do Governo do Paraná

REGIÃO

De acordo com os dados do Índice de Participação dos Municípios, o Governo do Estado repassou R$168.877.962 por transferências legais, aos 11 municípios da Associação dos Municípios do Médio Noroeste (Amenorte). O valor é 4,8% maior que o repassado no ano anterior (R$161 milhões). Entre as cidades da região, Jussara foi quem recebeu o maior montante (R$ 18 milhões), seguido de Tapejara (R$ 13,3 milhões).

A transferência referente ao que foi arrecadado com Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é de R$ 134 milhões, entre os municípios da Amenorte, um aumento de 8,9% em relação a 2022 quando foram depositados R$ 123 milhões, referente ao imposto.

Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) resultou em um repasse de R$38 milhões, durante todo o ano de 2023. Os valores são liberados pelo Governo do Estado às contas das prefeituras de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Cada cidade tem um índice que determina quanto deve receber

Cidade Gaúcha é a cidade da região com o maior repasse sobre o IPVA (R$ 2,4 milhões) seguido de Japurá (R$ 2,3 milhões) e Rondon (R$ 1,9 milhão).