Repasse do Estado para Amenorte chega a R$ 19,6 milhões em março

O Governo do Paraná transferiu R$ 1,26 bilhão aos municípios em março. O valor representa um aumento de 10,6% em relação ao mesmo período de 2024, quando os repasses somaram R$ 1,14 bilhão. A Associação dos Municípios do Médio Noroeste do Paraná (Amenorte) foi contemplada com R$ 19.687.885,78 desse montante, distribuídos entre as cidades da região. O valor representa um aumento de 5,83% em relação ao repasse de fevereiro, que foi de R$ 18.604.136,02.

Entre os municípios da Amenorte, Cianorte recebeu o maior repasse, totalizando R$ 8.018.591,71. Outras cidades da região também receberam recursos expressivos. Terra Boa foi contemplada com R$ 1.806.984,36, seguida por Jussara (R$ 1.419.359,77), Tapejara (R$ 1.327.346,76) e Tuneiras do Oeste (R$ 1.232.212,00). Os demais municípios beneficiados foram Cidade Gaúcha (R$ 1.198.116,73), Rondon (R$ 1.136.332,35), Japurá (R$ 1.066.350,88), Indianópolis (R$ 861.851,49), São Tomé (R$ 667.649,63), São Manoel do Paraná (R$ 504.739,99) e Guaporema (R$ 448.350,11).

Os números são da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que aponta que a maior parte dos recursos veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo foi responsável por R$ 846,7 milhões, representando 67% do total transferido aos municípios.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 contribuiu com R$ 401,4 milhões, enquanto o Fundo de Exportação adicionou R$ 13,1 milhões. Os royalties do petróleo somaram R$ 864,9 mil.

Entre as regiões do estado, a Metropolitana de Curitiba liderou os recebimentos, com R$ 369,6 milhões. Na sequência, o Oeste recebeu R$ 171,8 milhões, enquanto o Noroeste, onde estão os municípios da Amenorte, foi contemplado com R$ 153,8 milhões.

As transferências são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente com base em critérios estabelecidos por leis estaduais, garantindo uma distribuição proporcional dos recursos.
Os valores repassados podem ser utilizados pelas prefeituras para custear serviços essenciais, incluindo saúde, educação, segurança pública e transporte.