Projeto de lei quer garantir o desconto de 50% para idosos de baixa renda em academias

Em mais uma importante iniciativa em prol da saúde e do bem-estar da população idosa do Paraná, o deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Paraná, que concede desconto de 50% nas mensalidades de academias e em diversas atividades físicas para pessoas idosas de baixa renda. O objetivo é promover o envelhecimento saudável, facilitando o acesso a práticas esportivas para aqueles que mais necessitam.

De acordo com a proposta, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, terão direito ao desconto em academias de ginástica, aulas de natação, pilates, yoga, dança, artes marciais, hidroginástica, musculação e outras modalidades. “É fundamental incentivar a prática de exercícios físicos, principalmente para a terceira idade, como forma de prevenção de doenças e de promoção de uma vida mais ativa e saudável”, destacou o deputado, que é presidente da Comissão de Defesa dos direitos da Pessoa Idosa na Assembleia.

A lei, se aprovada, exigirá que os estabelecimentos informem claramente sobre o benefício em seus canais de comunicação, tanto digitais quanto físicos, garantindo que os idosos estejam cientes de seus direitos. O descumprimento da norma acarretará sanções com base no Código de Defesa do Consumidor.

Além de democratizar o acesso ao esporte, o projeto busca combater o sedentarismo e proporcionar uma melhor qualidade de vida para os idosos, com foco no bem-estar físico e mental. A medida reforça o compromisso do deputado Cobra Repórter com a inclusão e a justiça social, principalmente para os mais vulneráveis.

O projeto de lei já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná.