Mutirão resolve pendências de 624 imóveis rurais na Amenorte
O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou na quarta-feira, 11, o balanço do primeiro mutirão de regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Paraná. A ação, realizada entre os dias 26 e 28 de novembro, atendeu 624 proprietários rurais de três municípios da Amenorte: Japurá, Guaporema e São Manoel do Paraná. Durante a força-tarefa, técnicos do órgão ambiental sanaram dúvidas relacionadas ao processo, desde o acesso à Central do Proprietário/Possuidor até retificações nas análises do cadastro, que é obrigatório para imóveis rurais de acordo com o Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012).
De acordo com o levantamento, 302 das ocorrências (48%) foram relacionados à recuperação do acesso à Central do Proprietário/Possuidor. O procedimento é essencial para resolver questões ligadas ao registro dos imóveis rurais, já que a Central é a principal forma de comunicação entre os órgãos ambientais e os proprietários. Além de técnicos do IAT, a operação contou com o suporte de profissionais do Serviço Florestal Brasileiro – SFB/DF e DATAPREV/DF, responsáveis pelo Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
“Tivemos uma adesão ao mutirão bem maior do que o esperado, algo que atribuímos ao bom relacionamento do Instituto com as secretarias de Meio Ambiente e Agricultura dos municípios e a outras autarquias ligadas ao CAR, como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR). Esse colegiado ajudou a fazer a ponte com os agricultores”, afirmou o chefe do escritório de Cianorte do IAT, Marcelo Aparecido Marques – os três municípios estão vinculados à regional.
“Na maioria dos casos atendidos, foram outras pessoas que fizeram o cadastro para os agricultores, e por isso eles não tinham mais acesso à plataforma. Pudemos, então, devolver para eles o acesso, o que vai permitir que monitorem a situação da propriedade e resolver quaisquer pendências futuras ligadas ao cadastro”, completou ele.
Já os atendimentos restantes foram relacionados à resolução de pendências ligadas às análises dos imóveis feitas pelo Instituto. Desse conjunto, 227 (36%) foram retificações de análises dinamizadas do IAT, feitas de forma eletrônica para corrigir irregularidades nas propriedades. Outras 95 ocorrências (15%) estavam ligadas a retificações, principalmente em relação ao domínio da propriedade.
“O auxílio na execução, principalmente nas análises dinamizadas, foi importante. Como essa modalidade é feita de forma remota, as notificações são enviadas diretamente pelo Sicar e necessitam da aprovação do proprietário para confirmar o processo e regularizar o cadastro”, explicou o técnico do IAT responsável pelo CAR, Ayrton Torricillas Machado.
Com o sucesso da primeira experiência, Marques destaca que a partir de 2025 os mutirões serão levados para os outros nove municípios de abrangência do núcleo regional de Cianorte: Cidade Gaúcha, Indianópolis, Jussara, Rondon, São Tomé, Tapejara, Terra Boa e Tuneiras do Oeste, além de Cianorte. “O nosso objetivo é que até o final de 2025 todos os 12 municípios do nosso núcleo tenham recebido um dos mutirões”, disse.
“Depois da regional de Cianorte, planejamos executar os eventos também em outros núcleos do IAT. A princípio, vamos priorizar os municípios englobados pelos escritórios de Paranavaí, Umuarama, União da Vitória, Jacarezinho, Toledo, Cascavel e Foz do Iguaçu, que são os locais onde já implementamos a análise dinamizada do CAR”, ressaltou Machado.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o registro público eletrônico de âmbito nacional obrigatório para todos os imóveis rurais. Agrega informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente (APP), de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa. Também integra informações de áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento e planejamento ambiental e econômico.