Projeto de lei prevê ampliação da cobertura de internet nas estradas estaduais
Proposta de nº 623/2024 é de autoria da deputada Maria Victoria (PP).
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Ler maisAs penalidades para quem não realizar inspeções periódicas incluem advertências e multas proporcionais.
Ler maisProjeto de lei foi um dos dez itens votados na sessão plenária desta segunda-feira (21).
Ler maisA fibromialgia, reconhecida no Catálogo Internacional de Doenças desde 2004, sob o código CID-10 M79.7, é uma doença crônica e multifatorial que causa dores generalizadas.
Ler mais“É importante destacar que dos 51 produtores selecionados ao concurso, 25 são mulheres, uma referência na produção de café do Norte Pioneiro”, destaca o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD).
Ler maisSessão solene reuniu amigos, familiares e lideranças do setor gastronômico, lotando o espaço do Plenário da Assembleia Legislativa, e foi marcada por muita emoção.
Ler maisProjeto de lei concede desconto em eventos culturais artísticos a quem doar um dos rins, parte do pulmão e do fígado ou a medula óssea.
Ler maisA honraria, instituída pela Lei nº 22.127/2024, de autoria do deputado estadual Anibelli Neto (MDB), será entregue em sessão solene no plenário da Casa.
Ler maisAção promovida pelo Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado das Casa busca incentivar a doação de livros para crianças em situação de vulnerabilidade.
Ler maisA alteração no cálculo do ICMS citada por Márcia Huçulak (PSD) durante o balanço das finanças estaduais relativas ao segundo quadrimestre de 2024 deve deixar 12 mil medicamentos com preço até 10% menores.
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